A Revista propõe uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, de modo que o direito tributário incorpore aspectos valorativos em suas categorias jurídicas. Trata-se de uma publicação semestral, com artigos de professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação de instituições de ensino de todo país.

Todos os trabalhos serão avaliados pelo sistema double blind review, a fim de garantir a qualidade das edições.

A publicação ocorrerá em formato digital no Portal de Publicações Eletrônicas da UERJ, no espaço destinado à Revista. Os autores poderão submeter seus artigos até o dia 15 de janeiro de 2013. Todas as informações necessárias relacionadas à submissão e formatação do artigo poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rfptd.

Os artigos recebidos serão remetidos para apreciação do Conselho de Pareceristas e do Conselho Editorial, sem que os autores sejam identificados. A data para divulgação dos resultados da seleção de artigos será oportunamente noticiada no portal da Revista. Após a divulgação, os autores dos artigos selecionados terão prazo de 15 (quinze) dias para incorporação de eventuais sugestões dos pareceristas, devendo devolver o artigo completo e revisado para publicação.