Deputados, representantes da carreira de PFN e estudantes participaram de ato público na Câmara Federal na manhã desta quinta, 21 de março. Em pauta a Campanha Nacional da Justiça Fiscal.
Em sua quinta edição, a campanha do SINPROFAZ mais uma vez foi acolhida na Câmara Federal em debate com parlamentares sobre o peso e distribuição da carga tributária e a necessidade de simplificação do sistema tributário brasileiro.
A reunião foi presidida pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), apoiador da campanha desde sua primeira edição em 2009. Foi ele quem viabilizou o espaço para realização do ato público na casa legislativa. Outros parlamentares compareceram ao debate como o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Para o deputado Paulo Rubem, o SINPROFAZ tem se destacado pela clareza, transparência e competência em mostrar que o Brasil ainda não fez uma política de justiça fiscal. “A grande maioria das instituições e pessoas que criticam a carga tributária não revela de fato quem paga e quem não paga impostos no Brasil”, disse.
Santiago completou: “temos no SINPROFAZ Procuradores da Fazenda que conhecem o que é a estrutura tributária brasileira e quais são os esforços para que nós consigamos recuperar bilhões e bilhões oriundos da sonegação fiscal. O Brasil precisa aperfeiçoar sua legislação de combate ao crime contra a ordem tributária porque a justiça fiscal é um princípio ainda não acolhido por nossa Constituição Federal”. E justiça fiscal, segundo o deputado, “é seguir o princípio de que quem ganha mais pague mais, considerando o princípio de que os impostos não podem ser indiretos sobre o consumo das famílias tampouco regressivos”.
Em seu pronunciamento, o presidente do Sindicato, Allan Titonelli, explicou que a campanha pretende conscientizar a população sobre a necessidade de uma reforma tributária que onere menos os consumidores e os salários e cobre mais tributos sobre a renda e o patrimônio, que é onde se concentram os casos de sonegação. “Nossa matriz tributária, que se concentra no salário e no consumo, gera concentração de renda e injustiça social. Quem ganha até dois salários mínimos paga 50% em tributos. Quem ganha mais que dez só paga 26%”, ressaltou.
Titonelli argumentou que é fundamental sensibilizar parlamentares e agentes públicos sobre a necessidade da simplificação do sistema tributário brasileiro. “A construção de um país mais igualitário passa pela reforma tributária. Com uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, os brasileiros trabalham, em média, quatro meses por ano apenas para pagar impostos”.
A reunião foi encerrada por volta de meio dia após breve debate com participação da plateia de estudantes. Depois, as “formiguinhas”, personagem símbolo da campanha, seguiram para a Esplanada dos Ministérios para distribuir o material de divulgação desta importante iniciativa de conscientização tributária.
