O Procurador da República assina a obra junto com o professor de Direito Constitucional Cláudio Pereira de Souza Neto. O livro tem como público alvo estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e profissionais da área interessados em aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional. Também se dirige a candidatos aos concursos públicos para carreiras jurídicas.

A intenção dos autores é construir uma ponte entre as discussões complexas, muitas vezes interdisciplinares, existentes no âmbito da teoria constitucional contemporânea, e o estudante ou operador do Direito.

O trabalho incorpora uma dimensão crítica. Em cada assunto examinado, os autores expõem o pensamento convencional e, sempre que possível, a jurisprudência do STF sobre a matéria. Tudo feito de forma problematizada, buscando iluminar as raízes históricas e as bases filosóficas dos institutos, e formulando, inúmeras vezes, concepções alternativas.

Sobre os autores

Daniel Sarmento é professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, com pós-doutorado na Yale Law School (2006). Procurador Regional da República, com atuação prioritária no campo da tutela coletiva e da proteção dos direitos fundamentais e das minorias.

Publicou os seguintes livros individuais: Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais (2010); Livres e iguais: estudos de direito constitucional (2006); Direitos fundamentais e relações privadas (2004); e A ponderação de interesses na Constituição Federal (2000).

Cláudio Pereira de Souza Neto é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), e da Universidade Gama Filho (UGF), lecionando na graduação, mestrado e doutorado. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, com atuação concentrada nos Tribunais Superiores. Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Rio de Janeiro (triênios 2007/2009 e 2010/2012). Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB (triênio 2010/2012).

Publicou os seguintes livros individuais: Constitucionalismo democrático e governo das razões: estudos de direito constitucional contemporâneo (2011); Teoria constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática (2006); e Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática (2002).