A palestra ministrada em 16/08 foi exitosa, contando com a presença de 126 estudantes. Próxima aula será conduzida pela PFN Rita Dias Nolasco na quinta-feira, 23/08.

Desde a primeira aula, o número de alunos no Curso de Formação de Estagiários da PGFN vem aumentando. Na semana passada, o PFN Omar Nami Haddad Saade, da PSFN de Osasco, abordou temas relativos à ação de execução fiscal, especialmente o disposto nos artigos 1º a 15 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais).

A próxima palestra será ministrada pela PFN Rita Dias Nolasco, da PSFN de Osasco, que traçará comentários acerca das disposições contidas nos artigos 16 a 41 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), notadamente no que diz respeito à exceção de pré-executividade, aos embargos à execução fiscal, aos embargos de terceiro e à prescrição intercorrente.

Vale ressaltar, por oportuno, que o curso tem contado com o apoio efetivo de diversos PFNs da Capital e da PSFN de Osasco, que, semanalmente, incentivam os seus estagiários a participarem do treinamento.

No encontro do dia 16 de agosto, a diretora do Cejuris, Regina Hirose, apresentou aos estagiários o espaço “Produção Acadêmica” da Revista Justiça Fiscal, que é voltado para acadêmicos de Direito. Além do conteúdo da publicação, a PFN informou aos alunos a existência das abas do Centro de Estudos no site do SINPROFAZ e a criação do Facebook do Cejuris, espaço implementado na rede social com vistas a divulgar as atividades desenvolvidas pelo Centro de Estudos Jurídicos do Sindicato.