O usuário pode receber a certidão assinada digitalmente em seu e-mail ou ainda retirá-la no balcão de atendimento do STF (Central do Cidadão e Atendimento), das 11h às 19h, no térreo do Edifício Anexo II.
Segundo o STF, o prazo de emissão das certidões é de cinco dias, mas esse tempo pode aumentar nos casos de eventual complexidade do processo.
As certidões de processos sob segredo de Justiça só podem ser retiradas pessoalmente pelas partes da ação ou por advogado constituído nos autos, ou, ainda, por pessoa expressamente autorizada por eles.
Veja os tipos de certidões que estarão disponíveis por meio eletrônico
- Certidão de distribuições criminais
- Certidão de distribuições cíveis
- Certidão de distribuições cíveis e criminais
- Certidão para fins eleitorais
- Certidão de atuação profissional
- Certidão de objeto e pé do processo
- Certidão de trânsito em julgado