O livro “Perspectivas do Direito Ambiental” é uma compilação de artigos jurídicos publicados pela Editora Tipográfica.

Na publicação, o Procurador da Fazenda Nacional em Goiás, Elmo José Duarte de Almeida Junior, participa com o artigo “Direitos Sociais, Reserva do Possível e Meio Ambiente – Entre o Constrangimento Orçamentário e a Proteção Ambiental”.

Todos os artigos do livro relacionam vários ramos do direito com o direito ambiental. “O meu artigo aborda questões referentes à restrição orçamentária, a arrecadação de tributos e a questão do constrangimento orçamentário em relação às políticas públicas de proteção ambiental”, destaca Elmo Duarte.

O livro será lançado daqui a pouco no IV Encontro Nacional das Comissões de Meio Ambiente da OAB, que acontecerá nesta terça-feira (21), na XXII Conferência Nacional do Advogado, a partir das 14h30 na sala 7.