A escolha dos seis nomes ocorreu ontem, 12/2, em sessão extraordinária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os advogados concorrem à vaga pelo quinto constitucional aberta com a morte do desembargador Francisco Pizzolante.

Havia 13 advogados inscritos, entre eles os PFNs Marcos Abraham, Ronaldo Campos e Silva e Paulo Cesar Negrão de Lacerda e o Procurador Federal Ricardo Luiz Sichel.

A lista sêxtupla constitucional da OAB, destinada ao preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), ficou assim definida: João Ângelo Belisário (do ES, com 25 votos); Rosane Lúcia de Souza Thomé (RJ, 23 votos); Marcos Abraham (RJ, 21 votos); Raphael Americano Câmara (ES, 21 votos); Fernando Augusto Werneck Ramos (RJ, 16 votos); e Paula Sheehan Barboza Vianna (RJ, 15 votos).

O próximo passo será o envio dos nomes ao TRF, que vai formar a lista tríplice. Depois, os três nomes serão encaminhados à presidente da República, Dilma Rousseff, a quem compete nomear o futuro desembargador federal.

O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, acompanhou a sessão, observando que “a Advocacia Pública Federal tem mantido uma parceria com a OAB em todos os seus níveis. O comprometimento da Advocacia Pública e Advocacia stricto sensu, com a construção de uma Justiça mais célere, transparente, eficaz e plural, está constitucionalmente consagrado, por integrarem as funções essenciais à Justiça, motivo pelo qual a formação do quinto constitucional objetiva oxigenar os entendimentos e praxes dos tribunais.”

Titonelli opina anda que “a participação dos membros das carreiras que integram a Advocacia Pública Federal nas listas de votação para composição do quinto constitucional vem enaltecer o trabalho e a competência de seus integrantes.” Com informações da Assessoria de Comunicação do CFOAB.