O SINPROFAZ, representado pela filiada Jacqueline Carneiro, compareceu na quarta-feira (22) à reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi prestigiado por uma série de parlamentares, que, ao fazerem uso da palavra, se posicionaram a favor da PEC 6/2024. A referida proposta de emenda prevê a gradativa redução das contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas e, em razão de sua relevância, vem sendo chamada de “PEC Social”.

Cleber Verde (MDB/MA) foi o anfitrião do evento. Autor da PEC, o deputado lembrou a reunião realizada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e os esforços dos parlamentares e das entidades para dar celeridade à tramitação da proposta. “Nosso objetivo é antecipar o diálogo e, se possível, avançar com a PEC ainda neste semestre. Estamos trabalhando para que ela seja apensada à PEC 555/2006. A partir disso, a apreciação da matéria dependerá de nossos esforços coletivos, principalmente do apoio do maior número possível de parlamentares”, ressaltou o deputado.

Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Meire Serafim (União/AC), Zé Silva (Solidariedade/MG), Carol Dartora (PT/PR) e Silas Câmara (Republicanos/AM)  foram alguns dos deputados que prestigiaram a reunião da Frente Parlamentar. Segundo Edison Haubert, presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil – Instituto Mosap, o momento é de diálogo e colaboração entre os diferentes setores que influenciam o Legislativo. “Nossa luta conjunta será capaz de garantir a conquista de direitos por parte dos servidores aposentados e pensionistas no Brasil!”

Fonacate
A PEC 6/2024 também foi tema de debate entre os integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. Em assembleia geral realizada na terça-feira (21), o SINPROFAZ e as demais entidades associativas discutiram estratégias relacionadas à tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Visando ao aprofundamento dos debates, o Fonacate agendará audiências com líderes dos partidos na Casa, onde a PEC 6 está parada há três meses, desde a apresentação pelo autor. A atuação do Fonacate ocorre de forma alinhada à do Instituto Mosap e à do SINPROFAZ.