O presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (05/10) com o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) para tratar dos assuntos que envolvem a Advocacia Pública Federal.

O presidente abriu o encontro parabenizando o parlamentar pelo relatório favorável à PEC 452/09 e enaltecendo o trabalho que tem desenvolvido a favor da Advocacia Pública.

A oportunidade serviu para dar continuidade ao trabalho de valorização da Advocacia Pública Federal, debatendo-se o pleito de tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, recomposição inflacionária da remuneração, implementação de carreira de apoio, necessidade de efetivação de todo o quadro efetivo de Procuradores e Advogados da União, com a abertura imediata de concurso de ingresso, entre outros.

De acordo com o deputado Fábio Trad, a PEC 452 deverá ser incluída para votação na sessão plenária da CCJ em breve. “Eu já conversei com o deputado João Paulo para colocar na Ordem do Dia. Também foi feito um trabalho de convencimento com outros parlamentares”, informou.

Ainda de acordo com o parlamentar, haverá neste mês de outubro uma reunião com o Forum Nacional para tratar do novo Código de Processo Civil, tendo o presidente do Forum reforçado algumas sugestões já apresentadas ao relator, deputado Sérgio Barradas (PT/BA).

No encontro, o presidente do Forum entregou o folder da mobilização pela recomposição remuneratória e melhores condições de trabalho, demonstrando a insatisfação contra a postura do Governo em não promover a reestruturação da Advocacia Pública Federal.

O presidente Allan asseverou que “o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal está se esforçando para que acabe o tratamento diferenciado entre as Funções Essenciais à Justiça. Todas as medidas Republicanas e Democráticas possíveis para que o art. 37, X, da CF/88, seja cumprido igualitariamente serão adotadas.”

O parlamentar gostou do material apresentado e disse que irá fazer um pronunciamento no plenário sobre o assunto, reforçando o pleito da Advocacia Pública Federal.