O PL 5.696/2009 torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no CNPJ.
17 nov, 2011
O PL 5.696/2009 torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no CNPJ.
16 nov, 2011
A segunda reunião regional para instruir os debates da Comissão Especial que analisa a PEC 443/09 será às 19h na sede da OAB em Belo Horizonte.
16 nov, 2011
O parecer do relator, deputado Assis Melo (PCdoB/RS), recomendando a aprovação do PL 7.793/10, foi aprovado na Comissão de Trabalho.
16 nov, 2011
O deputado Erivelton Santana (PSC/BA) foi designado relator de projeto que dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal.
15 nov, 2011
A primeira reunião regional para debater a PEC 443/09 aconteceu no dia 11 de novembro de 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
14 nov, 2011
Presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, compareceu à solenidade de posse representando o Sindicato e também o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
14 nov, 2011
Por causa da localização, o Vila Galé Cumbuco tem baixa recepção de sinal de telefonia celular. A partir de amanhã, 15/11, o atendimento aos participantes do evento será feito por ramais internos.
