Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.
03 jan, 2012
Entre as proposições acompanhadas pela assessoria parlamentar, SINPROFAZ destaca aquelas que tratam da Fazenda Nacional e do Fisco.
02 jan, 2012
Na próxima quarta, 4/1, passa a vigorar a Lei 12.440/11, que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Com a vigência da lei, a CNDT será documento obrigatório para os interessados em contratar com o setor público e participar de licitações.
29 dez, 2011
A assessoria parlamentar do SINPROFAZ acaba de atualizar o monitor contendo as matérias de interesse da carreira que tramitam na Câmara e no Senado.
28 dez, 2011
Reportagem publicada no Valor Econômico repercute a edição de 15 atos da PGFN que autorizam a desistência de recursos referentes a teses já consolidadas pelo Judiciário.
27 dez, 2011
Portaria publicada no DOU nesta segunda, 26/12, estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2012.
26 dez, 2011
Este é o título do artigo do presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, publicado nesta segunda-feira, 26/12, na revista eletrônica Consultor Jurídico.
26 dez, 2011
No período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2011 a 1º de fevereiro de 2012, o Congresso Nacional será representado por comissão formada por 8 senadores e 25 deputados, com igual número de suplentes.
