NOTICIAS – Página: 575 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


18 maio, 2012

Nova lei orgânica da AGU politiza a coisa pública

Em artigo publicado no Conjur, Allan Titonelli alerta para a possibilidade de desconstrução do processo de moralização da advocacia consultiva do Estado brasileiro, diante da proposta de LC defendida pelo Advogado-Geral da União.


17 maio, 2012

Honorários estão contemplados em relatório setorial do novo CPC

O deputado Efraim Filho (DEM/PB) acatou parcialmente a emenda que estabelece a percepção dos honorários advocatícios pelos advogados públicos.


17 maio, 2012

AGU enfraquece instituição e prejudica interesses da sociedade

Em nota pública, Fórum Nacional e Unafe repudiam pontos de suposto anteprojeto que altera a LC da AGU. Proposta coloca em risco a independência técnica dos Advogados Públicos Federais.


17 maio, 2012

Depósitos judiciais: relator apresenta parecer pela aprovação

O deputado Erivelton Santana (PSC/BA), relator na Comissão Especial do PL 2.432/11, posicionou-se pela aprovação do projeto, que contribui para reestruturação da AGU e DPU.


17 maio, 2012

Projeto de Lei Orgânica da AGU precisa ser disponibilizado às carreiras

É o que cobram Forvm Nacional e Unafe com base na Lei de Acesso à Informação que passou a vigorar nesta quarta-feira, 16 de maio.


17 maio, 2012

PFN comenta realidade das condições de trabalho da carreira

Em entrevista à TV SINPROFAZ, diretora jurídica do Sindicato apontou os principais problemas vividos pelos Procuradores da Fazenda Nacional.


17 maio, 2012

Nota pública das entidades representativas das carreiras de Estado

Segundo Dia Nacional de Mobilização de Advertência está marcado para 30 de maio. Se o governo não apresentar contraproposta, carreiras podem parar em 18 de junho.


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