Nota Pública elaborada pelo Inesc propõe que o governo reavalie sua orientação de voto contrário ao PL 5.696/2009.

Será na próxima terça-feira, 10 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Representantes do Forvm Nacional vão participar.

Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) foi quem apresentou às emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 de maneira que os recursos do fundo sejam destinados à PGFN.

Lideranças dos servidores foram recebidas na sexta, 29/06, pelo Secretário Executivo do Planejamento, Valter Correa da Silva. Foi enfatizada a possibilidade de greve geral das carreiras.

Em nota pública, presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defende os pleitos da Advocacia Pública Federal e apoia o Manifesto da Advocacia Pública.

Notificar chefias sobre as condições de trabalho e entregar os pareceres jurídicos e certidões no último dia do prazo são algumas das recomendações do Sindicato.

Nova diretora do Centro de Estudos Jurídicos do Sindicato pretende visitar as regionais da PGFN para estimular a participação dos Procuradores da Fazenda.