NOTICIAS – Página: 55 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


12 jul, 2023

SINPROFAZ COMPARECE A ATO DE ASSINATURA DO PROTOCOLO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

Em discurso aos presentes, Esther Dweck agradeceu às entidades pela parceria que resultou na elaboração conjunta do Protocolo assinado na ocasião. De acordo com a ministra, assuntos de relevância para as entidades terão espaço para discussão na Mesa.


10 jul, 2023

DIRETORIA DO SINPROFAZ TOMA POSSE EM SOLENIDADE NO CONSELHO FEDERAL DA OAB

A sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF, recebeu, na quinta-feira (6), a solenidade de posse da Diretoria 2023-2025 do SINPROFAZ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades da AGU e da PGFN.


07 jul, 2023

VITÓRIA: COMPETÊNCIAS DA CARREIRA SÃO ASSEGURADAS NO CONGRESSO NACIONAL

O SINPROFAZ, em atuação coordenada com as lideranças da PGFN, da AGU e das demais entidades da Advocacia Pública, consolidou hoje (7) uma importante vitória para a Carreira: o relator do PL do Carf (PL 2.384/23), Beto Pereira (PSDB/MS), acatou a emenda de nº 53.


07 jul, 2023

SINPROFAZ COMPARECE A XXI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO

O então presidente Achilles Frias e a presidente eleita Iolanda Guindani compareceram ao XXI Congresso de Direito Tributário em Questão. Realizado de 30 de junho a 2 de julho em Gramado/RS, o evento promoveu debates sobre assuntos pertinentes à Carreira.


06 jul, 2023

NO CONGRESSO, SINPROFAZ LUTA PARA RESGUARDAR AS COMPETÊNCIAS DA CARREIRA

Alinhada às equipes de assessoria parlamentar da PGFN e da AGU, a atuação do Sindicato visou ao convencimento dos deputados federais a respeito da necessidade de supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2.384/23). O artigo trata da transação tributária.


05 jul, 2023

NOTA PÚBLICA: SINPROFAZ chama atenção para riscos de aprovação do PL do Carf, no que diz respeito às transações tributárias

PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.


05 jul, 2023

ARTIGO DO PRESIDENTE DO SINPROFAZ SOBRE DEVEDOR CONTUMAZ É PUBLICADO NA REVISTA DA AGU

Achilles Frias é autor de artigo publicado na última edição da Revista da AGU. O artigo trata da figura do devedor contumaz, ainda sem regramento no âmbito da legislação federal brasileira, e do Projeto de Lei nº 1.646/2019, que visa suprir tal lacuna.


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