Este é o título de novo artigo do presidente do SINPROFAZ publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico.

Diário Oficial desta segunda-feira, 28/05, trouxe publicado o Decreto nº 7.737, dispondo sobre a apuração de antiguidade nas carreiras da Advocacia-Geral da União.

Documentos importantes foram encaminhados a todos os deputados e senadores, expondo os problemas da instituição e demonstrando a importância do órgão na defesa do Estado.

Em 22 de maio, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) fez registro sobre a publicação da Lei nº 12.636/2012 que instituiu a data, a ser comemorada, anualmente, em 7 de março.

Em artigo publicado na revista eletrônica Conjur esta semana, o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso reitera que advogados públicos federais exercem Função Essencial à Justiça.

Filiado, confira a pauta da Assembleia Geral Extraordinária na área restrita do site. Os itens de votação relacionam-se exclusivamente às questões da mobilização da carreira.

Em artigo, o Procurador da Fazenda Alexandre Carnevali da Silva discorre sobre a aplicação do artigo 185-A do CTN nas execuções trabalhistas.