NOTICIAS – Página: 497 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


08 maio, 2013

Projeto de lei orgânica da AGU em pauta na Rádio Câmara

Em entrevista, deputado Fábio Trad comentou os principais problemas do PLP 205/2012 como o risco ao aparelhamento político da AGU com contratação de advogados não concursados.


07 maio, 2013

Parecer de jurista sobre inconstitucionalidades do PLP 205/12 repercute na mídia especializada

A revista eletrônica Consultor Jurídico divulgou ontem (6) o parecer do professor Gustavo Binembojm sobre o projeto de lei orgânica da AGU.


02 maio, 2013

Vitória da carreira em ação sobre IRPF

Foi deferida antecipação de tutela em ação que busca a dedução integral de despesas com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física dos Procuradores da Fazenda.


02 maio, 2013

Mais repercussões da Campanha Nacional da Justiça Fiscal

Carreira continua em evidência com a divulgação da campanha e do aplicativo “Na Real”. A iniciativa tem sido muito eficiente para dar publicidade às atribuições dos PFNs.


29 abr, 2013

Justiça reforça entendimentos sobre exclusividade na Advocacia Pública

Exclusividade das atribuições das atividades da Advocacia Pública tem sido respaldada pela jurisprudência nacional.


26 abr, 2013

Deputado Amauri Teixeira encaminha novos requerimentos e indicações ao MPOG

Nos documentos, o parlamentar sugere o aumento do número de vagas de PFNs e requer informações sobre a criação de carreira de apoio no âmbito da AGU.


26 abr, 2013

Assefaz esclarece Sindicato sobre déficit em 2012

O presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, reuniu-se nesta quinta, 25/04, com o superintendente executivo da Assefaz, Rodrigo de Andrade Vasconcelos. O objetivo era sanar dúvidas sobre a situação da Fundação.


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