SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
20 abr, 2015
SINPROFAZ publica documentos que respaldam a cessação imediata de atos meramente administrativos por parte dos Procuradores da Fazenda Nacional.
17 abr, 2015
Matéria publicada no jornal Correio Braziliense destaca a recusa dos Procuradores da Fazenda de viajar a trabalho com diárias defasadas.
17 abr, 2015
O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.
17 abr, 2015
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ requereu ingresso como Amicus Curiae em favor da Defensoria Pública da União (DPU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta de forma atabalhoada pelo Advogado-Geral da União em desfavor da DPU.
16 abr, 2015
As Entidades Representativas da Advocacia Pública Federal – SINPROFAZ, APBC, ANAUNI, UNAFE, ANAJUR, ANPAF e ANPPREV – apresentam minuta preliminar sobre a regulamentação dos Honorários de Sucumbência, sem prejuízo de novas modificações que agreguem valor à nossa conquista da percepção de Honorários na Lei 13.105/2015.
16 abr, 2015
Conforme aprovado em Assembleia Geral Ordinária, o SINPROFAZ protocolou ofícios à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e ao Advogado-Geral da União, asseverando que os PFNs não admitem pagar para trabalhar com diárias pífias na PGFN.
16 abr, 2015
Líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ) declarou apoio incondicional às propostas de Emenda à Constituição que asseguram autonomia à Advocacia Pública e paridade remuneratória entre as Funções Essenciais à Justiça.