NOTICIAS – Página: 347 – SINPROFAZ

NOTÍCIAS


14 abr, 2016

SINPROFAZ SE REÚNE COM FILIADOS EM SALVADOR

O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve em Salvador (BA) no último dia 7 para reunião com Procuradores da Fazenda Nacional lotados no Estado da Bahia. O encontro reuniu cerca de vinte e cinco PFNs.


12 abr, 2016

LIBERAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NAS EXECUÇÕES DE 28,86%

Na quarta-feira (6), o SINPROFAZ esteve novamente na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF para despachar a questão dos precatórios judiciais expedidos nas execuções de 28,86% depositados com bloqueio e exigência de alvará.


06 abr, 2016

SINPROFAZ DISCUTE PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Entre os deputados que, em conversa com os dirigentes do Sindicato, manifestaram apoio à Carreira, estiveram Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Efraim Filho (DEM/PB) e José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara.


06 abr, 2016

AMICUS CURIAE – ADIN HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

SINPROFAZ requer ingresso em ADI que busca declarar inconstitucionais dispositivos de leis que veiculam renúncia de honorários advocatícios. O patrimônio é propriedade dos advogados públicos garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro.


05 abr, 2016

ENTIDADES DISCUTEM PROJETO DE LEI EM REUNIÃO NA AGU

O encontro foi motivado pela necessidade de consenso entre as entidades representativas da Advocacia Pública Federal e a cúpula da AGU quanto ao trabalho em torno do PL que trata da percepção dos honorários.


05 abr, 2016

ENTIDADES ENCAMINHAM REQUERIMENTO AO AGU

O SINPROFAZ, junto das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, protocolou nesta terça-feira (5) requerimento para o Advogado-Geral da União. Confira a íntegra do documento.


30 mar, 2016

VITÓRIA NO JULGAMENTO – DESCONTO NA “VPNI GORDA”

É com satisfação que informamos nova vitória do SINPROFAZ em benefício de nossos filiados! Neste dia 30 de março, foi negado provimento à Apelação da União no Mandado de Segurança nº 2008.34.00.028009-5.


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