Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
09 abr, 2019
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
08 abr, 2019
Para que a estada durante o 19º Encontro seja inesquecível, o SINPROFAZ reservou para todos os participantes os Quartos Superiores do Costão do Santinho: unidades com sala de jantar, living room, cozinha completa, churrasqueira, área de serviço e sacada!
05 abr, 2019
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, reuniu-se com os PFNs da Procuradoria da Fazenda Nacional em Osasco, a maior projeção Seccional da PGFN. Participou da reunião o ex-presidente Heráclio Camargo, que é lotado na unidade.
04 abr, 2019
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, assinou o Manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. Divulgado na quarta-feira (3), o documento contou com a aprovação de mais de 200 entidades da sociedade civil. Leia a íntegra do Manifesto.
04 abr, 2019
A Procuradora da Fazenda Nacional Marciane Zaro Dias Martins será homenageada hoje (4) pela Câmara Municipal de Fortaleza/CE. O reconhecimento se dará em sessão solene pelo Dia Nacional da Advocacia Pública. A sessão ocorre às 19h, no auditório da Câmara.
03 abr, 2019
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias, participou ontem (2) da solenidade de posse da diretoria eleita para liderar a ANPPREV no triênio 2019-2022. Na ocasião do evento, Achilles Frias representou também o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
03 abr, 2019
A Diretoria do SINPROFAZ se reuniu na sexta-feira (29). O encontro antecedeu a realização da AGO. Questões atinentes aos processos judiciais capitaneados pelo SINPROFAZ e estratégias de atuação para defesa de prerrogativa da Carreira pautaram o encontro.
