24 jan, 2025
O pedido de audiência com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, foi motivado pela necessidade de se debater aspectos relacionados à eventual proposta do Governo Federal de limitação da isenção do IRPF para pessoas portadoras de moléstia grave.
24 jan, 2025
De acordo com a presidente da Comissão de Ética, Mariana Cruz Montenegro, a consulta pública relativa à elaboração do Código permitiu a coleta de uma série de contribuições, que revelaram a participação qualificada dos advogados públicos federais e o interesse das carreiras no tema.
16 jan, 2025
As entidades do Instituto Servir Brasil, entre as quais o SINPROFAZ, se mobilizaram nesta quinta-feira (16) com vistas à manutenção da redação aprovada para o art. 26, §9º, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária (EC 132/2023).
15 jan, 2025
O Correio Braziliense publicou hoje artigo de autoria do filiado Sebastião Gilberto Mota Tavares. No texto intitulado “A Democracia deixou o tempo da brilhantina?”, o PFN lança mão de perspectivas históricas e análises originais para traçar a linha evolutiva da democracia no mundo.
13 jan, 2025
Em matéria publicada hoje (13), o Valor Econômico destacou as vitórias, em 2024, alcançadas pela Advocacia-Geral da União perante o Judiciário. Segundo o veículo, o sucesso da Instituição permitiu que fossem evitadas perdas de mais de R$ 1,097 trilhão.
08 jan, 2025
Qualquer pessoa pode opinar sobre a regulamentação da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico. Com a consulta, a PGFN colhe sugestões para aprimorar a minuta de portaria que regulamentará a modalidade.
07 jan, 2025
Visando à redução dos gastos, a distribuição da Revista Justiça Fiscal sofrerá alterações: as filiadas e os filiados que não tiverem interesse em receber a versão impressa da publicação em suas residências poderão solicitar a retirada de seus nomes e endereços do mailing.
