O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
20 dez, 2021
O Concurso se propõe a fomentar a pesquisa pelos Membros da Carreira e, nesta 6ª edição, tem como temática “Tributação e Gênero: o Tratamento do Tema no Direito Comparado e Sugestões para o Direito Brasileiro”. PFN, inscreva-se!
16 dez, 2021
Gilberto Tavares defende que o controle constitucional do processo legislativo seja feito por qualquer cidadão e a qualquer tempo, possibilitando, por exemplo, que se anule uma medida provisória editada sem seus pressupostos.
14 dez, 2021
Para que mais filiadas e filiados tenham a oportunidade de participar do 6º Concurso de Monografias, o SINPROFAZ prorrogou o prazo final: os PFNs têm até 8 de abril de 2022 para inscrever trabalhos inéditos e concorrer a prêmios! Para saber mais, consulte o Edital.
13 dez, 2021
No encontro, o Sindicato foi representado pelo diretor jurídico Giuliano Menezes, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Roberto Rodrigues. Os advogados Márcio Cammarosano e José Jerônimo Nogueira também estiveram presentes.
10 dez, 2021
O SINPROFAZ, na pessoa do Diretor Juscelino Ferreira, da Delegada Sindical em Pernambuco Maria Helena Ribemboim e de outros filiados, compareceu, no dia 2 de dezembro, ao lançamento do livro “Lições de Madrugada”, de autoria do Deputado Tadeu Alencar.
10 dez, 2021
A Junta de Julgamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional divulga a regulamentação do processo eleitoral para os novos Conselho Fiscal e Junta de Julgamento.
10 dez, 2021
De autoria do PFN André Campello, o “Manual Jurídico da Escravidão” apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX.
