O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
25 nov, 2021
O pedido de tutela antecipada foi baseado no julgamento do RE nº 855091 pelo STF, em regime da repercussão geral.
24 nov, 2021
O tema volta aos debates neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999, delibera pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores públicos.
24 nov, 2021
O SINPROFAZ e o ASAclub se uniram para presentear a Carreira neste final de ano: cinco (5) procuradoras ou procuradores da Fazenda Nacional serão contemplados com Jogos de Talheres Jumbo Tramontina Churrasco. Os prêmios são exclusivos para sindicalizados!
22 nov, 2021
Procuradoras e Procuradores da Fazenda Nacional filiados ao SINPROFAZ têm até 17 de dezembro de 2021 para inscreverem seus trabalhos no Concurso de Monografias do SINPROFAZ. Atenção ao prazo final!
20 nov, 2021
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
19 nov, 2021
O encontro em Brasília/DF foi marcado pelos debates relativos à reforma administrativa e à PEC dos Precatórios, assim como pela eleição dos Conselhos Executivo e Fiscal do Fonacate. Com o apoio do SINPROFAZ, o presidente do Fórum, Rudinei Marques, foi reconduzido ao cargo.
18 nov, 2021
Para participar, procuradoras e procuradores da Fazenda Nacional associados ao SINPROFAZ devem enviar nome completo, CPF e telefone com DDD para o e-mail atendimento@asaclub.org.br. Inscreva-se até 6 de dezembro!