Na palestra que proferiu no evento, o presidente do SINPROFAZ denunciou o desrespeito à Constituição por causa do tratamento não isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça.

O painel que tratou especificamente das questões da Advocacia Pública ocorreu no dia 13 de maio durante a VI Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB-RS, na cidade de Porto Alegre.

O evento reuniu diversos palestrantes, que abordaram diferentes temas relativos ao exercício da Advocacia Pública.

O presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, discorreu sobre a valorização do advogado público e a necessidade da defesa de suas prerrogativas e a origem das carreiras.

De acordo com o que vem reiterando nas participações em que representa o Sindicato e o Fórum, ele apontou as disparidades de valorização e tratamento da Advocacia Pública em comparação com membros de outros órgãos também operadores do Direito, como Ministério Público.

Titonelli lembrou aos presentes que 23 anos após a promulgação da Constituição, é chegada a hora de concretizar o tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, buscando, assim, restabelecer o equilíbrio. “O fortalecimento da Advocacia Pública é relevante para a implementação desse objetivo”, concluiu.