Nota de Repúdio

Ao tomar conhecimento da portaria da PGFN nº 59/2013 e da mensagem eletrônica nº 01/2013-PGFN/PG, a Diretoria do SINPROFAZ manifesta-se publicamente sobre a decisão da PGFN de acabar com a lista de discussão e a lista de subsídios, substituindo-as por outras 5 listas específicas, sob o fundamento de evitar excessos e assuntos outros que não guardam relação com as atividades institucionais, somado à recomendação da Corregedoria.

A mudança provocada no conteúdo e forma de manifestação institucional dos Procuradores da Fazenda Nacional aflige e afronta a Carreira, diante da possibilidade de restrição da livre manifestação.

A justificativa de evitar-se o excesso pontual não pode dar margem para eliminação do debate e de sugestões necessárias ao aperfeiçoamento da Administração.

O curto prazo para a implementação da mudança e os requisitos e formas criados a partir dessa nova sistemática demandariam uma discussão mais alargada e menos rígida, objetivando receber sugestões e críticas construtivas para o aperfeiçoamento das listas, que não se confunde com a burocratização e o comprometimento da comunicação plena entre os Procuradores da Fazenda Nacional.

Diante do exposto, o SINPROFAZ repudia qualquer forma de cerceamento à liberdade de expressão e da comunicação entre os Procuradores da Fazenda Nacional.

O SINPROFAZ manifestará sua irresignação diretamente para a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, diante dessa notícia do fim inopinado da lista de discussão institucional.

Nesse sentido, o SINPROFAZ também coligirá sugestões, que serão endereçadas à PGFN, bem como envidará todo o esforço necessário para garantir a livre manifestação dos Procuradores da Fazenda Nacional.

Da mesma forma, o SINPROFAZ, mais uma vez, reforça que a lista do sindicato é um meio de comunicação disponível para os debates que envolvem a Carreira, sendo salutar que os Procuradores da Fazenda Nacional manifestem-se nesse ambiente de discussão, objetivando construir uma PGFN e AGU fortalecidas.

Para entrar na lista do SINPROFAZ basta:

1. Acessar o site: http://www.sinprofaz.org.br/
2. Acessar o link “ASSOCIADOS” (situado na parte superior central do site); após clicar no sublink “Lista de Discussão”. Depois de ler e aceitar o termo de adesão à lista, que se encontra no site do SINPROFAZ, o Procurador da Fazenda Nacional deverá preencher o formulário, o qual será recebido automaticamente pelo Sindicato.
3. Confirmada a filiação do Procurador da Fazenda Nacional, após a primeira contribuição/desconto em folha, o e-mail indicado será cadastrado no site do yahoogrupos. Considerando que os endereços de e-mail que terminam em @pgfn.org.br e @uol.com.br geralmente são bloqueados pelo provedor, recomendamos que utilize e-mail de outros servidores.
4. Após, o yahoogrupos encaminhará um convite para o e-mail cadastrado.
5. Para responder ao convite encaminhado pelo yahoogrupos proceda da seguinte forma:
   1. No e-mail recebido clique em: “Entre neste Grupo!”
   2. No site redirecionado clique em: “entrar apenas na lista de discussão deste grupo”.
6. Qualquer problema no decorrer desse processo de cadastro na “Lista de Discussão” favor contactar o Sr. Benedito, funcionário do Sindicato responsável pela parte de informática, através dos seguintes telefones: (61) 3964 1215 | 3964 1216 | 3964 1218 | 3964 1220.