O Sindicato convida os Procuradores da Fazenda a participarem das atividades agendadas para a quarta edição da Campanha Nacional da Justiça Fiscal. As ações vão se concentrar em Brasília entre os dias 19 a 23 de março.

A reforma tributária, educação fiscal e combate à sonegação serão objeto de enfoque na campanha. Da mesma forma, será demonstrada a importância da carreira de PFN para o país. Isso porque, o combate à sonegação, como função precípua dos Procuradores da Fazenda Nacional, garante a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, através da cobrança dos créditos da União, evitando, consequentemente, a concorrência desleal, geradora do desemprego e de diversos outros problemas sociais.

A perspectiva de se concretizar uma melhor distribuição de renda e maior prestação de serviços públicos por parte do Governo Federal poderá ser alcançada se houver um aperfeiçoamento na estruturação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A PGFN tem papel estratégico na recuperação dos créditos federais, e sua modernização permitirá a adoção de medidas mais eficazes na diminuição do estoque da dívida ativa da União, resultando em receitas “extras” para o Governo, o que possibilitará a ampliação de sua atuação em prol do cidadão.

O investimento na PGFN é lucro, uma vez que, levando em conta os dados de 2010, cada R$ 1,00 (um real) empregado resultou em um retorno de R$ 34,47 (trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) à sociedade e ao Estado.

Histórico

A campanha foi criada em 2009. Dois anos mais tarde, na terceira edição, em 2011, o SINPROFAZ lançou o site “Quanto Custa o Brasil pra Você?”. Foi quando a campanha ganhou a personagem símbolo, uma formiguinha carregada de impostos que saiu às ruas, visitando locais de grandes concentrações populares em capitais brasileiras e distribuindo panfletos em saguões dos maiores aeroportos.

A iniciativa da campanha, que também se proliferou nas redes sociais, já registra mais de um milhão de visualizações no Facebook.

O SINPROFAZ, por acreditar ser possível reestruturar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais racional, mais inteligente e, sobretudo, mais justo, relança a campanha neste mês de março.

Portanto, entre os dias 19 a 23 de março, o Sindicato retoma as atividades de conscientização tributária, educação fiscal e combate à sonegação, promovendo a “Marcha das Formigas” pelo Brasil, levando a proposta de simplificação do Sistema Tributário, buscando apoio dos mais distintos setores sociais, sem nenhuma conotação político-partidária.

O ponto de partida e de chegada será o Congresso Nacional, onde será relançada a campanha e posteriormente vai ser entregue abaixo-assinado com adesão de cidadãos de todo o país.

A campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você” é apoiada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, Etco, Instituto Millenium, OAB-DF e Grupo de Pesquisa Estado, Constituição e Direito Tributário, da Faculdade de Direito da UnB.

Novidades no site

O site da campanha contém várias informações que interessam ao cidadão brasileiro e terá novidades a partir de 19 de março. Hoje quem acessa a página pode conferir uma lista de produtos e serviços com a respectiva incidência de tributos. Há também o Jogo da Formiga que demonstra o peso da carga tributária no dia a dia do consumidor brasileiro.

Entre as novidades do site destaque para a consulta on line, onde o internauta poderá fazer pesquisa de preço e verificar o custo dos impostos no bem que pretende adquirir.

Agenda

A principal atividade da campanha nesta quarta edição será a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados em 22 de março, das 9h30 às 11h30. O ato ocorrerá no plenário 14, Anexo II.

Vários parlamentares autores de projetos relacionados ao tema vão comparecer à reunião que contará ainda com a presença de autoridades do Executivo, representantes do Sindicato e das entidades apoiadoras da campanha.

Em seguida, o formigueiro seguirá em marcha pelos arredores do Congresso Nacional.

Também serão realizadas palestras em universidades com posterior divulgação da agenda.

O SINPROFAZ conta com a presença e apoio dos Procuradores da Fazenda nos eventos programados.

PFN, aproveite para dar uma espiada no site www.quantocustaobrasil.com.br