Forum faz novos contatos para buscar apoios às PECs 443 e 452 – SINPROFAZ

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25 ago, 2011

Forum faz novos contatos para buscar apoios às PECs 443 e 452


Nas conversas, foi ressaltado que a Advocacia Pública é essencial ao Estado e à Justiça, por expressa determinação constitucional, motivo pelo qual deve haver um tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça, conforme preconiza o art. 29, § 2º, do ADCT e Título IV, Capítulo IV, da CRFB. 

Na parte da manhã, houve uma reunião com a vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que afirmou apoiar as causas da advocacia pública, assim como fez na Constituinte. 

No período da tarde, houve reuniões com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) e com a deputada Andréia Zito (PSDB/RJ). 

Após a exposição dos pleitos da Advocacia Pública, foi destacada a importância da aprovação das PECs 443/09 e 452/09 para a concretização do trabalho do Constituinte Originário, garantindo uma isonomia entre as Funções Essenciais à Justiça. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) sensibilizou-se com o pleito e se dispôs a ajudar. “Contem comigo. Irei ajudar vocês”. 

A deputada Andréia Zito (PSDB/RJ) também sinalizou a favor do pleito. “Darei uma olhada no relatório do deputado Mauro Benevides. Vou fazer um requerimento para incluir na pauta essas duas PECs”.



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