Em reunião realizada no mês de maio de 2011, os dirigentes das entidades que integram o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal aprovaram, por consenso, a nova versão do Estatuto Social, que disporá sobre a estrutura orgânica, o funcionamento e o processo decisório da entidade confederativa.

Incorporando boas práticas de governança, e baseando-se na estrutura institucional da OAB, a nova estrutura do Forum contará com um Conselho Pleno de Dirigentes e com uma Diretoria-Executiva. A diretoria passará a ter mandato fixo de um ano e será composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral e um Diretor-Tesoureiro, tornando ainda mais plural a gestão da entidade.

A minuta final do novo estatuto do Forum sofreu revisão de forma e aguarda apenas a assinatura dos dirigentes das entidades que participaram da reunião para que seja levada a registro. Eleições

Em vista da aprovação do novo estatuto, e da nova estrutura institucional nele prevista para o Forum, bem como diante da manifestação da atual direção – que já externou sua intenção de não continuar à frente da entidade, pugnando pela necessidade de se promover a transição no comando da entidade confederativa – ,foi convocada uma nova reunião dos dirigentes do Forum para o dia 29 de junho, às 18 horas, com o objetivo de eleger a nova Diretoria-Executiva do Forum, já sob a égide do novo estatuto.

Excepcionalmente nessa primeira gestão após o advento do novo estatuto, a Diretoria-Executiva que será eleita na próxima semana administrará a entidade até o final de 2012, quando então se fará uma nova eleição. A partir de então, os mandatos serão anuais.

Por fim, também de acordo com o novo estatuto, a Diretoria-Executiva, em até 5 dias após sua posse, deverá constituir uma Comissão Revisora do estatuto do Forum, estabelecendo um cronograma para envio de sugestões. Após análise e consolidação das sugestõe encaminhadas, o texto proposto será submetido à deliberação da Assembleia-Geral do Forum, o que deve ocorrer em até 60 dias após a posse.

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