ENTIDADES ENCAMINHAM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO AGU À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E À CASA CIVIL – SINPROFAZ

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29 fev, 2016

ENTIDADES ENCAMINHAM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DO AGU À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E À CASA CIVIL


O SINPROFAZ, a ANAFE, a APBC, a ANAJUR e a ANPPREV encaminharam na última sexta-feira (26) à Presidenta da República, Dilma Rousseff, e ao Ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, Lista Tríplice para indicação do próximo Advogado-Geral da União.

A lista apresenta os nomes Lademir Gomes da Rocha, Procurador do Banco Central, Galdino José Dias Filho, Procurador Federal, e Carlos Marden Cabral Coutinho, também Procurador Federal.

No ofício protocolado, as entidades destacam que a iniciativa de elaboração da lista tríplice consiste numa sugestão, democrática e legítima, de escolha da chefia máxima da instituição, e deve ser repetida nos meses que antecedem a posse dos futuros Presidentes da República.

“Assim, a providência está informada pela impessoalidade e busca a criação e consolidação de um mecanismo que aprofunde a efetivação da concepção de Advocacia de Estado, decorrente do Estado Democrático de Direito inscrito na Constituição, e confere um mínimo de legitimidade corporativa ao chefe da instituição Advocacia-Geral da União”, destaca trecho do documento.

VOTAÇÃO

Na primeira fase do processo, correspondente à formação de uma lista sêxtupla, foram contabilizados 6.451 votos. Participaram da votação 1.604 membros das carreiras jurídicas da AGU, entre Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores do Banco Central do Brasil.

Na segunda etapa da iniciativa, inédita no âmbito da AGU, foram registrados 4.563 votos, oriundos da participação de 1.521 Advogados Públicos Federais.

Clique aqui para ver a íntegra do ofício protocolado na Presidência da República.

Clique aqui para ver a íntegra do ofício protocolado na Casa Civil.



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