Chega às livrarias o mais novo livro do Procurador da Fazenda Nacional Dr. Arthur Moura, LEI DE EXECUÇÃO FISCAL COMENTADA E ANOTADA, trazendo o que há de mais recente sobre o tema, inclusive com a abordagem sobre o Novo CPC. A obra vem com prefácio feito pelo Professor Ricardo Alexandre:

Com a mesma maestria de sua atuação como Procurador da Fazenda Nacional, o consagrado Professor Arthur Moura conseguiu sintetizar nesta obra absolutamente tudo o que é relevante a respeito da Lei das Execuções Fiscais – LEF. O resultado é um novo paradigma, de leitura obrigatória não apenas para quem se prepara para prestar o concurso da PGFN e demais cargos de advocacia pública, magistratura e qualquer outro em cujo edital consta a LEF, mas também para os profissionais que exercem tais cargos e para o advogado que atua na área.

Nada escapou ao Professor Arthur: são detalhadas as pequenas e as grandes diferenças entre o executivo fiscal federal e o estadual ou municipal, as soluções doutrinárias e jurisprudenciais para todos os pontos controversos, o esclarecimento da aplicação prática e da correta interpretação de todos os dispositivos da LEF.

Em suma, temos profundidade e clareza, completude e coesão: características que alguns entendem como opostas foram reunidas brilhantemente pelo Professor Arthur nesta singular obra.

Ricardo Alexandre Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Autor Best-seller em Direito Tributário

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