O advogado, juiz federal aposentado e doutor em Direito pela UFMG, Sacha Calmon, falou sobre o papel dos impostos na matriz insumo-produto e a participação do estado no PIB. Um dos tributaristas mais respeitados do país, Sacha lembrou aos presentes que toda a tributação incide sobre a renda ganha, a renda gasta, o patrimônio ou sobre as transferências de riquezas. “Fora dessas bases não existe dimensão racional para criar tributos”, afirmou. No caso do Brasil, ele demonstrou que mais de 70% da tributação total incide sobre a renda gasta, ou seja, sobre o consumo ou investimento.

O ex-procurador da Fazenda Nacional, advogado e doutor em Direito Tributário pela Universidade Mackenzie, Aurelio Pitanga Seixas Filho, discorreu sobre um mito jurídico, o lançamento por homologação. Um dos assuntos sobre o qual se debruçou foi o excesso de direitos de contribuintes, o que acaba contribuindo para a criação dos chamados processos incobráveis. Apesar de não mais atuar na carreira de PFN, Aurélio fez questão de comentar com a platéia que é um fundador do SINPROFAZ.

Ainda na noite de sexta-feira, foi proferida palestra do Procurador da Fazenda Nacional e doutor em Direito pela UERJ, Marcus Abraham. O PFN tratou do tema “coisa julgada em matéria tributária: relativização ou limitação dos efeitos”.