Os dirigentes das entidades que compõem o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram reunidos com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, nesta quarta-feira (03/08). Em pauta, a campanha salarial.
A reunião teve como principal objetivo dar prosseguimento ao diálogo das carreiras da Advocacia Pública Federal com o governo sobre a campanha salarial e sua reestruturação.
Na abertura da reunião, os dirigentes do Forum Nacional relataram ao ministro Adams o estágio das tratativas de negociação que vem sendo mantido pela entidade junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Foi dito ao ministro que, na última reunião com o governo, o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, reafirmou que vê na entidade a condição de legítima representante da Advocacia Pública Federal e que o governo já iniciou a análise técnica da proposta apresentada pela entidade, juntamente com as reivindicações apresentadas por outras carreiras, com vistas à mensuração de seu impacto financeiro-orçamentário.
Em complemento, as entidades pediram o apoio do ministro Adams ao pleito de reestruturação remuneratória da carreira, que foi apresentado ao MPOG recentemente. O ministro Adams demonstrou sensibilidade às pretensões e informou que irá conversar com o MPOG sobre a questão. “Acho que esse é o caminho. Temos que reestruturar as carreiras da instituição sim, inclusive as de apoio”, disse o ministro.
Foi destacado que nas tratativas do III Pacto Republicano é fundamental que o aumento das Varas Federais seja acompanhado da devida estruturação da AGU e demais órgãos ligados à prestação jurisdicional. Isso porque, um Pacto com o comprometimento de efetivar uma prestação jurídica mais célere e eficaz deve atender todas as partes envolvidas, Magistratura, MP, Advocacia Pública e Defensoria.
Ao final da reunião, os dirigentes formalizaram o convite para que o ministro compareça à solenidade de transmissão dos cargos da nova diretoria do Forum Nacional, que ocorrerá no próximo dia 10 de agosto, às 19h30, na sede da ANPPREV, em Brasília. O ministro agradeceu o convite e, de pronto, confirmou sua presença.