O SINPROFAZ, representado pelo Presidente Achilles Frias, o Vice-Presidente Juscelino de Melo Ferreira e os diretores Roberto Rodrigues, Sérgio Carneiro e Rodrigo Mellet, reuniu-se nessa quarta-feira (13) com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional recentemente empossado, Fabrício Da Soller. A reunião ocorreu no Ministério da Fazenda e, além do debate sobre assuntos pertinentes à Carreira, possibilitou que a diretoria do Sindicato conseguisse garantias de apoio do Procurador-Geral.

Eleições para cargos de gestão

Durante o encontro, o presidente do SINPROFAZ apresentou a posição do Sindicato que, atendendo ao clamor das bases, coloca-se favorável à realização de eleições para cargos administrativos nas Regionais, Estaduais e Seccionais. “Não consideramos saudável a forma como a escolha dos gestores é feita atualmente. O PSS foi muito mal visto desde o momento de sua implementação – especialmente a questão dos currículos e as formas de pontuação. O SINPROFAZ contesta o PSS e defende as eleições”, afirmou o presidente.

A questão também foi colocada na AGE realizada pelo SINPROFAZ no segundo semestre de 2015, em que a ampla maioria dos associados apontou a necessidade das eleições. Os Procuradores lotados na 2ª Região deflagraram o movimento, que contou com apoio de outras regiões. Fabrício Da Soller se propôs a amadurecer a ideia da eleição – refletir sobre a adoção da lista tríplice ou eleições diretas. O PGFN também lembrou que a portaria relativa ao PSS deve ser revista até outubro. Nesse período, serão mantidos os aspectos positivos do sistema e, se necessário, implementadas novas regras.

“Não me recuso, em hipótese nenhuma, a considerar que critérios diferentes dos atuais sejam debatidos e, então, elencados como os melhores. Mas, para isso, quero ouvir as pessoas. Pretendemos ter uma administração mais democrática e participativa e isso implica uma discussão muito mais ampla. Vamos ouvir a opinião dos colegas antes de propor um novo modelo, seja para PSS ou eleições”, afirmou o PGFN.

Projeto de Lei dos honorários

Quanto ao PL dos honorários, o SINPROFAZ se dispôs a lutar pela aprovação do Projeto de Lei com alterações em dois pontos principais: a necessidade de inclusão dos aposentados e a anulação da obrigatoriedade do acesso a sistemas, originalmente atribuição dos servidores. O SINPROFAZ, junto aos membros gestores da PGFN, redigirá um novo texto e concentrará sua atuação para viabilizar a aprovação do PL nesses moldes.

Segundo Fabrício Da Soller, a aprovação do PL dos honorários representa um desafio, mas a união entre PGFN, SINPROFAZ e demais entidades garantirá a força necessária à vitória. “Temos uma grande oportunidade com o PL dos honorários. O SINPROFAZ tem know-how de atuação no Congresso Nacional e isso será muito importante para nós. Precisaremos muito do envolvimento das associações e dos colegas”, ressaltou.

Remoção interna

O rodízio de PFNs entre as atribuições da Procuradoria ou simples remoção para outras unidades também foram temas discutidos na reunião. Para o presidente do SINPROFAZ, a exemplo do que ocorre nas demais carreiras que são Funções Essenciais à Justiça, seria fundamental que houvesse critérios objetivos para a ocupação de cargos dentro das unidades. Fabrício Da Soller garantiu que a PGFN promoverá discussões com os membros da Carreira para colher opiniões sobre o assunto e, a partir daí, tomar a melhor decisão.

Expectativa

O PGFN ressaltou, ao longo da reunião, que carreira alguma escapa à instabilidade pela qual passa o país, mas que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está pronta para pensar, discutir e implementar novos projetos que reflitam no bem-estar da categoria. “Temos muitas oportunidades de, junto do SINPROFAZ, com a importância e a legitimidade que o Sindicato tem, construirmos muito pela PGFN e pela nossa Carreira”.