Na próxima quinta-feira, 13 de setembro, mais dois Procuradores da Fazenda lotados em São Paulo vão ministrar palestras para os estagiários que vem acompanhando o curso promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do SINPROFAZ.

O primeiro palestrante será o PFN Eduardo Cangussu Marrochio, Subchefe da DIAFI/PRFN da 3ª Região. Ele abordará o tema “A Efetividade da Execução Fiscal e os Meios para Localização e Penhora de Bens do Devedor”.

Em seguida, a PFN Clarissa Cunha Navarro, integrante do GAE/DIAFI/PRFN da 3ª Região, falará sobre “Ação Cautelar Fiscal”.

Agenda

Dia 20 de setembro:

Palestrante: Anna Luíza Buchalla Martinez (integrante da DIGRA/PRFN da 3ª Região)
Tema: Certidão de Regularidade Fiscal e Mandado de Segurança

Dia 27 de setembro:

Palestrante: Helena Marques Junqueira (integrante da DIDE1/PRFN da 3ª Região)
Tema: Ações de Conhecimento, Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária, Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação de Repetição de Indébito