Palestras em 13 de setembro encerraram etapa referente aos temas das execuções fiscais. Esta semana a pauta do curso será Certidão de Regularidade Fiscal e Mandado de Segurança.
As aulas da semana passada foram ministradas pelos Procuradores da Fazenda Eduardo Cangussu Marrochio e Clarissa Cunha Navarro.
O primeiro palestrante, PFN Eduardo Cangussu Marrochio , que é Subchefe da DIAFI da PRFN da 3ª Região, abordou questões relativas à efetividade da execução fiscal e aos meios de localização e penhora de bens do devedor.
A segunda palestrante, PFN Clarissa Cunha Navarro, integrante do GAE/DIAFI/PRFN da 3ª Região, palestrou sobre os casos em que se faz necessário o ajuizamento da ação cautelar fiscal para resguardar os interesses da União (Fazenda Nacional) na cobrança de créditos tributários.
Além da presença dos estagiários da Capital e de Osasco, o evento contou com a participação dos estagiários de Guarulhos, que compareceram por incentivo dos Procuradores lotados na PSFN de Guarulhos.
Na próxima quinta-feira, 20 de setembro, a PFN Anna Luíza Buchalla Martinez abordará tema muito recorrente no âmbito da defesa da União (Fazenda Nacional), proferindo palestra sobre a Certidão de Regularidade Fiscal e Mandado de Segurança.
