A Revista eletrônica Consultor Jurídico publicou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, matéria sobre nota do SINPROFAZ, escrita pelo seu Presidente, Allan Titonelli, relatando sobre a necessidade do Governo Federal priorizar a reforma tributária.

Em trecho do artigo foi ressaltado que “O Brasil não pode continuar tributando essencialmente o consumo, o que enseja uma distorção na efetivação do princípio da capacidade contributiva.” Foram apontadas algumas soluções para a construção de um sistema tributário mais justo, entre elas, a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, IGF.

Esse debate ganha relevo em um momento que o Congresso Nacional poderá apreciar uma proposta legislativa de regulamentação do IGF. Conforme publicizado no artigo, “cerca de 75% da riqueza do país está concentrada nas mãos dos 10% (dez por cento) mais ricos.” Portanto há espaço para que a tributação seja efetivada, prioritariamente, no patrimônio e na renda.

Para o presidente do SINPROFAZ, Allan Titonelli, “esse debate sobre a tributação incidente sobre as grandes fortunas ganha maior relevo na medida em que o norte-americano Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo, defende, em matéria publicada no ‘The New York Times’, a implantação de uma tributação maior aos mais ricos. Buffet revelou que, proporcionalmente, o rico paga menos tributos que a média dos cidadãos, o que não é justo.”

Veja como o assunto repercutiu na publicação especializada no mundo jurídico acessando o link abaixo.

http://www.conjur.com.br/2011-dez-01/tributacao-maior-consumo-fere-principio-capacidade-contributiva