Nos três dias de Encontro, os Procuradores da Fazenda vão compartilhar informações com autoridades, consultores e especialistas no debate do desenvolvimento do Brasil na perspectiva da ética e da justiça fiscal.
Veja a programação¹ completa do evento, organizada por dia, temas das palestras e nomes dos palestrantes, debatedores e demais convidados:
17/11 (QUINTA-FEIRA)
17h40 – Abertura
Cid Ferreira Gomes – Governador do Estado do Ceará
José Pimentel – Senador (PT/CE)
Miguel Rocha Nasser Hissa – Procurador Municipal de Fortaleza e Diretor Secretário da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM
Mauro Benevides – Deputado Federal (PMDB/CE)
18h30 – Homenagem ao Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional, Dr. Leon Frejda (in memorian)
18h40 – Palestra: Ética, comportamento social e tributação
Palestrante: Mario Sergio Cortella – Filósofo, mestre e doutor em educação pela PUC/SP. Foi secretário de educação de São Paulo (1991 a 1992). Escritor e conferencista
20h – Palestra: Instituto ETCO
Palestrante: Roberto Abdenur – Presidente Executivo do ETCO
20h10 – Coffee break
20h20 – Palestra: A valorização da advocacia de Estado na perspectiva da efetivação das políticas públicas no âmbito do Estado democrático e social de direito
Palestrante: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar – Procurador da Fazenda Nacional. Secretário da Casa Civil de Pernambuco
Debatedor: Fernando Antônio da Costa Oliveira – Procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Geral do Estado do Ceará
Debatedora: Alexandra Maria Carvalho Carneiro – Coordenadora Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional-CRJ
21h30 – Encerramento
18/11 (SEXTA-FEIRA)
17h40 – Abertura
Ophir Filgueiras Cavalcante Jr. – Presidente do Conselho Federal da OAB
18h40 – Palestra: O novo CPC como concretizador do direito material: uma busca pela efetividade
Palestrante: Sérgio Barradas Carneiro – Deputado Federal (PT/BA)
19h20 – Palestra: Reforma tributária, guerra fiscal e federalismo
Palestrante: Randolfe Rodrigues – Senador (PSOL/AP)
20h – Coffee break
20h10 – Palestra: O papel da política tributária no desenvolvimento econômico e social
Palestrante: Humberto Costa – Senador (PT/PE)
Debatedora: Claudia Aparecida de Souza Trindade – Coordenadora de atuação judicial da PGFN no STF
21h20 – Encerramento
19/11 (SÁBADO)
17h – Assembleia Geral Extraordinária
18h50 – Coffee Break
19h – Palestra: A atuação do SINPROFAZ no Congresso Nacional e o andamento dos projetos de interesse da carreira
Palestrante: Antônio Augusto de Queiroz – Jornalista, analista político e diretor de documentação do DIAP
19h20 – Abertura
19h50 – Palestra: Ministro José Antônio Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal
20h30 – Coffee break
20h40 – Palestra: O primeiro diagnóstico da Advocacia Pública
Palestrante: Marcelo Vieira de Campos – Secretário Interino da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
21h20 – Palestra: Ministro Luís Inácio Lucena Adams – Advogado-Geral da União
21h50 – Encerramento do ciclo de palestras
¹Programação sujeita a alterações