A resolução determina que os PFNs interrompam a realização de atividades meramente administrativas, já que isso não diz respeito às funções para as quais foram designados.
Uma cópia do estudo foi encaminhada para a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, e protocolada na PGFN na última sexta-feira (24).
O SINPROFAZ reitera que assumirá as possíveis consequências dessa mobilização nos casos de PFNs sindicalizados.
Confira a cópia do documento protocolado.