Nesta quinta, 20 de setembro, ocorreu mais um evento reunindo estagiários de São Paulo, Osasco e Garulhos na PRFN da 3ª Região.

A PFN Anna Luíza Buchalla Martinez, integrante da DIGRA/PRFN3, discorreu sobre as hipóteses em que cabe a expedição de Certidão de Regularidade Fiscal e palestrou sobre os casos em que há impetração de mandado de segurança por parte dos contribuintes. Houve, de forma clara e didática, narrativa de exemplos e exposição de situações vivenciadas pelos Procuradores no exercício das atividades de defesa da União (Fazenda Nacional).

Na próxima semana, dia 27 de setembro, haverá a palestra da PFN Helena Marques Junqueira, integrante da DIDE1/PRFN da 3ª Região, que abordará questões atinentes às Ações de Conhecimento, Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária, Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação de Repetição de Indébito.

Para o mês de outubro, está prevista a realização da terceira e última fase do Curso de Formação de Estagiários da PGFN em São Paulo/SP, com perspectiva de que, a partir dessa experiência, o curso seja replicado em outras unidades da Procuradoria, sempre levando em consideração as necessidades e as peculiaridades de cada localidade.