O espaço CEJURIS, que pode ser acessado no menu principal do site, também divulga trabalhos acadêmicos de autoria de Procuradores da Fazenda na aba ‘Artigos’.

Para enviar informações sobre atuação de Procuradores em suas respectivas unidades, utilize o endereço clipping.cejuris@sinprofaz.org.br. As sugestões de artigos devem ser encaminhadas para outro e-mail: artigos.cejuris@sinprofaz.org.br.

Além das sugestões enviadas pelos PFNs, a aba ‘Clipping’ é atualizada com notas e matérias veiculadas nos portais da AGU, da PGFN e de jornais de circulação nacional sobre temas pertinentes ao Direito Público e Defesa da União, com ênfase nas pautas que dizem respeito à atuação específica de Procuradores da Fazenda.

Esta semana, por exemplo, foram postadas notícias sobre a decisão da PGFN de eliminar de programas como Refis e Paes aqueles contribuintes que não incluírem, nos processos judiciais, uma declaração clara de que renunciam ao direito de questionar novamente a dívida. A medida é consequência de decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a adesão ao parcelamento não implica a desistência automática de discutir a questão nos tribunais, repercutiu o jornal Valor Econômico.

Também foi objeto de matérias jornalísticas o bloqueio de R$ 44 milhões de empresas ligadas ao setor de transportes no estado de São Paulo que possuem dívidas previdenciárias. Resultado da atuação dos colegas PFNs lotados na PRFN-3.

Para incrementar o conteúdo do espaço, o Sindicato reitera aos PFNs que enviem sugestões de notas sobre vitórias da carreira, artigos e também compartilhem a agenda de eventos jurídicos nos estados como lançamentos de livros, seminários, cursos, simpósios, palestras e conferências de relevante teor científico.