REUNIÃO MPOG – ESCLARECIMENTOS

Prezados Colegas,

RESTABELECEENDO A VERDADE DOS FATOS

De início, lamento ter que restabelecer a verdade dos fatos, quando deveria contar com a hombridade e lealdade no relato dos acontecimentos públicos da República Federativa do Brasil.

Devo, nesse registro, resgatar o e-mail encaminhado pelo Dr. João Carlos Souto, Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, à época, considerando que hoje é meu segundo dia na condição de Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, ainda me inteirando de toda estrutura administrativa e de gestão.

No e-mail em comento, há um relato histórico de todo o processo de negociação salarial com o Governo Federal, descortinando qualquer dúvida em relação ao pleito principal que envolve a Advocacia Pública Federal, que é a equiparação com as demais Funções Essenciais à Justiça.

Veja que a primeira tabela apresentada é o parâmetro negocial pretendido:

Considerando as informações equivocadas emitidas recentemente o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal entrou em contato imediato com o MPOG, solicitando reunião para tratar da política remuneratória da Advocacia Pública Federal.

O MPOG deixou claro que a reunião de 6-7-2011 não discutiu pauta específica de nenhuma categoria. Havendo menção das categoriasque apresentaram pauta de reivindicações e uma previsão do impacto orçamentário da União em atender a todas as reivindicações apresentadas. No caso da Advocacia Pública Federal foi considerada a tabela protocolada pelo Fórum de Advocacia na SRH por meio do Ofício Conjunto Forvm Nacional/ANADEF – 1/2011, de 10 de junho de 2011, que originou o processo 04500.008949/2011-39.

Esclarecendo, ainda, que a pauta remuneratória da Advocacia Pública Federal é tratada, exclusivamente, com o Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, sem qualquer ingerência de associações dissidentes.

RELATO DA REUNIÃO NO MPOG

Vale considerar que, na reunião em epígrafe, o Forvm esteve representado pela ANADEF, através de seu Presidente, Dr. Gabriel, diferindo, assim, dos relatos publicizados nos veículos de comunicação sindical e institucional da Advocacia Pública Federal.

Conforme Boletim encaminhado aos dirigentes do Forvm, esteve presente na pauta de reunião a questão relativa à Previdência Pública e reivindicações remuneratórias em geral.

Sendo certo que, em relação à política remuneratória nada foi definido, havendo, contudo, uma sinalização do Governo para a implementação de um aumento, sem datas definidas.

A reunião foi geral, com diversas categorias, mais de 60 pessoas na sala. Tendo sido solicitado pelo representante do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal o agendamento de pauta específica com a Advocacia Pública Federal, a ser realizada na semana que vem.

Não houve qualquer informação sobre índices, datas, etc… para aumentos. O MPOG simplesmente apresentou as demandas requeridas, estimando o impacto 19 bilhões.

Sendo informado que, na LDO do ano que vem, há uma prévia de 10 bilhões destinada aos aumentos, podendo ser reavaliada e complementada.

CONCLUSÕES

Lamento, profundamente, ter que corrigir inverdades, que provocam tumulto em um ambiente profícuo, causando-me, ainda, perplexidade quando há notícias de bons propósito e concatenação de ideias, o que parece, ser apenas uma propaganda.

Att.
Allan Titonelli Nunes
Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal
(ANAUNI-ANPREV-ANAJUR-ANPAF-APBC-APAFERJ-SINPROFAZ) e ANADEF

Veja:
  Boletins da Campanha Salarial 2011/2012