Deputado Paulo Rubem Santiago reuniu-se com o presidente e o diretor de Comunicação do Forum para tratar da proposta que reorganiza a estrutura da Advocacia Pública.

O presidente do Forum Nacional, Allan Titonelli Nunes, e o diretor de Comunicação, Rogério Filomeno Machado, conversaram com o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) em Brasília, na manhã desta quarta-feira (03/08).

O parlamentar é o autor da PEC 452/09, que reorganiza a estrutura da Advocacia Pública. Na ocasião, foi reforçado o pedido de apoio à PEC 443/09, bem como solicitada ajuda na indicação de parlamentares comprometidos com os pleitos da Advocacia Pública para compor a Comissão Especial.

O presidente do Forum, objetivando apresentar argumentos estatísticos em prol das causas da Advocacia Pública Federal, entregou o Relatório de Gestão da AGU de 2010 que aponta a contribuição da instituição para a União e sociedade.

Foi ressaltado que a AGU poderia conseguir resultados mais relevantes se houvesse uma estrutura física melhor, sistemas informatizados interligados, carreira de apoio devidamente estruturada, entre outras demandas. “Existe a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre os Poderes. E esse equilíbrio somente será alcançado se houver um tratamento isonômico entre as Funções Essenciais à Justiça. “Para que haja uma prestação jurídica mais célere e eficaz, é fundamental que o aumento de Varas Federais seja acompanhado da devida estruturação da AGU e demais órgãos ligados à prestação jurisdicional.”, pontuou Allan Titonelli.

O diretor de Comunicação do Forum reforçou a atuação da AGU. “Nós evitamos que saíssem mais de 2 trilhões dos cofres públicos. O que nós queremos hoje é ter estrutura para exercermos nosso trabalho com mais tranquilidade”, disse.

Na oportunidade, foi formalizado convite para o parlamentar participar da solenidade de posse da nova diretoria do Forum, que ocorrerá no próximo dia 10 de agosto, às 19h30, na sede da ANPPREV, em Brasília. O deputado renovou os votos de empenho nas causas da Advocacia Pública Federal e confirmou a presença na solenidade.

Justiça Fiscal
Ao final da reunião, o presidente do SINPROFAZ assumiu compromisso com o deputado Paulo Rubem de agendar um calendário de atuação, conjuntamente com a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual. A Frente é presidida pelo deputado Guilherme Campos (DEM/SP).