As mudanças ocorreram a pedido do presidente do Forum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, porque algumas datas coincidem com o XI Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e com a Conferência da OAB. Entretanto, as alterações não foram suficientes para impedir as coincidências.

O deputado José Mentor (PT/SP), que preside a Comissão Especial da PEC 443, disse que faz esforço para que a proposta seja aprovada ainda esse ano, motivo pelo qual o adiamento poderia provocar uma demora maior na tramitação, além do que as datas foram solicitadas pelos deputados requerentes, segundo as disponibilidades na respectiva agenda. Essas foram as justificativas para não promover grandes mudanças no calendário de audiências.

O SINPROFAZ reitera a importância de os PFNs comparecerem nesses eventos.

Confira o cronograma dos seminários regionais e consulte os links a seguir com artigos e publicações do SINPROFAZ e do Forum Nacional que podem subsidiar os debates nos estados.

Calendário de audiências:

Dia 11/11, às 15h, sexta-feira – São Paulo
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo / Organizador: Deputado José Mentor (PT/SP)

Dia 16/11, às 19h, quarta-feira – Belo Horizonte
Local: Possivelmente na sede da OAB / Organizador: Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG)

Dia 18/11, às 15h, sexta-feira – Fortaleza
Local: Assembleia Legislativa do Ceará / Organizador: Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE)

Dia 19/11, às 10h, sábado – Salvador
Local: Sede do Sindifisco do Estado / Organizador: Deputado Amauri Teixeira (PT/BA)

Dia 21/11, às 10h, segunda-feira – João Pessoa
Local: Incerto / Organizador: Deputado Wilson Filho (PMDB/PB)

Dia 28/11, às 15h, segunda-feira – Curitiba
Local: Auditório da OAB / Organizador: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR)

Dia 1º/12, a partir das 9h, quinta-feira – Brasília
Local: Câmara dos Deputados / Organizador: Deputado José Mentor

Artigos e publicações:

http://www.conjur.com.br/2011-out-07/instituicoes-justica-tratadas-forma-igual-constituicao

http://www.conjur.com.br/2011-set-07/ampliacao-agu-ajudar-brasil-superar-novas-crises

http://www.conjur.com.br/2011-jul-26/outro-ponto-vista-relacao-atuacao-advocacia-geral-uniao

http://www.conjur.com.br/2011-abr-03/apoio-apenas-judiciario-terceiro-pacto-republicano-capenga

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=165962&id_site=3

http://jus.com.br/revista/texto/19760/o-papel-do-advogado-publico-nas-politicas-do-estado-brasileiro

http://www.sinprofaz.org.br/s/galeria/publicacoes (Folheto AGU Mobilizada)

http://www.sinprofaz.org.br/s/images/banners/igualdade-constitucional/igualdade-constitucional.html