A tramitação das Propostas de Emenda à Constituição que tratam da reforma da Advocacia Pública Federal (PECs 443 e 452, ambas de 2009) também foi objeto de debate na reunião.
De acordo com o assessor, o momento é oportuno para a retomada das agendas de atuações reivindicatórias, não obstante a postura intransigente do Governo frente ao legítimo direito de equidade salarial entre as carreiras que compõem as funções essenciais à Justiça.
No Congresso, que reiniciou suas atividades em 3 de fevereiro, a meta é confirmar encontros com lideranças parlamentares comprometidas com as causas da Advocacia Pública Federal. No Executivo, serão prioritárias atuações junto a AGU, fortalecendo pautas encaminhadas em 2011.
O presidente do Fórum e do SINPROFAZ, Allan Titonelli, asseverou que “é fundamental que as estratégias sejam planejadas conjuntamente antes da tomada de decisão. O Fórum tem pautado sua atuação no diálogo e unidade das opiniões e manifestações de seus dirigentes. Somente assim poderemos continuar construindo um futuro melhor para a Advocacia Pública Federal.” Com informações da Assessoria de Comunicação do Fórum Nacional.