O presidente do SINPROFAZ dividiu a mesa de abertura com o senador eleito pelo Amapá Randolph Rodrigues (PSol), com a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional Adriana Queiroz de Carvalho, com o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto, e com os Procuradores da Fazenda Cláudio Seefelder e Alexandra Maria. Completou a composição da mesa a Subprocuradora-Geral Del Tesoro de La Nácion Argentina, Maria Victoria Pifarre.

Na saudação inicial aos presentes, Anderson Bitencourt comentou o importante desafio da carreira que é a superação da carência de estrutura e recursos humanos. “Apesar de todo o esforço da administração e dos colegas que capitaneiam o órgão, a PGFN pouco evoluiu”.

O presidente do SINPROFAZ falou também sobre o tema norteador do evento. “Elegemos a temática do desenvolvimento sustentável e do destacado papel da tributação neste contexto histórico em que o Brasil caminha a passos largos para ocupar lugar de destaque no mundo desenvolvido”.

Em breve manifestação, a Procuradora-Geral Adriana Queiroz, fez uma reflexão sobre as significativas transformações ocorridas ao longo dos últimos anos na carreira e na instituição. “Quando ingressei na carreira em 1993, havia apenas cerca de 150 Procuradores em todo o país. Em razão da crescente demanda e graças ao labor de tantos colegas, realizamos vários concursos, aprimoramos a gestão, as condições materiais de trabalho e chegamos ao atual quadro, com mais de 2 mil Procuradores”. Ela reconhece, entretanto, que ainda há muito por fazer.

Caminho certo

O presidente do Fórum Nacional, João Carlos Souto, fez um balanço da tramitação das PECs 443 e 452. Além das ações via Fórum, ele ressaltou o trabalho realizado em todo o País com a participação de PFNs. “As duas emendas vinham caminhando bem na Câmara, tanto que outras carreiras vieram buscar suporte no trabalho desenvolvido pelo Fórum”.

A PEC 443, que equaciona o problema da remuneração compatível ao exercício de Funções Essenciais à Justiça, quase teve votação concluída na comissão especial em junho último. Entretanto, a tentativa de atrelamento de outras carreiras estranhas à advocacia pública no pleito do Fórum Nacional acabou gerando o que Souto chamou de “canibalismo”.

Neste contexto, o presidente do Fórum alerta que o processo de tramitação se fragilizou um pouco, mas a PEC 443 continua viva. “Mesmo sem a aprovação da matéria ainda, para a advocacia pública fica a grande lição de que precisamos criar um laço, uma ponte perene com o Poder Legislativo. É um trabalho exaustivo, mas que vem rendendo bons frutos”, finalizou.

Veja abaixo os vídeos do evento.

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