Na noite desta quinta-feira, 27 de novembro, foram iniciados os trabalhos do Encontro Nacional do SINPROFAZ, no Costão do Santinho, em Florianópolis.

Colegas PFNs de todo o Brasil participaram da abertura do evento, sob a coordenação do presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo. A mesa da solenidade também estava composta pelas diretoras do SINPROFAZ, Maria Regina Dantas de Alcântara e Regina Hirose, e a PFN Fernanda Regina Vilares, que realizou palestra abordando questões relacionadas ao tema norteador do encontro: “A estruturação da PGFN para a eficiência no combate à sonegação e à corrupção”.

A abertura do 14º Encontro do SINPROFAZ contou com a presença do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB de Santa Catarina, Alexander Santana, que no evento representou o presidente do Conselho Federal da Ordem; o presidente da Anpprev, Antonio Rodrigues; o diretor da Unafe, Marcelino Rodrigues; a ex-diretora-geral da Unafe, Simone Ambrósio; e o delegado da Anauni em Santa Catarina, Luciano Cardoso Backer.

No discurso, o presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, imprimiu tom mais corporativo e político na abordagem dos principais pleitos da Carreira. Primeiro, ele convocou a Carreira a se posicionar e assumir posturas contundentes junto à Administração diante das dificuldades enfrentadas nas unidades da PGFN Brasil afora. “O SINPROFAZ somos todos nós. Cada PFN pode ser um líder multiplicador das demandas referentes à estruturação da nossa Casa”.

Num segundo momento, o presidente Heráclio Camargo relatou o estágio das negociações na Câmara e no Senado de duas pautas prioritárias para a Carreira de PFN: a garantia de autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública e a confirmação dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais.

Além de informar os últimos trâmites legislativos dessas matérias, o presidente do SINPROFAZ disse que as entidades representativas da Advocacia Pública permanecem atuando juntas e com coordenação em prol das carreiras.

As perspectivas de aprovação da PEC 82/2007 (autonomia), dos honorários de sucumbência no projeto do novo CPC e outras matérias de interesse da Carreira serão abordadas na segunda noite do evento, nesta sexta-feira (28).

Após as considerações do presidente do SINPROFAZ, os presentes assistiram a breve palestra da PFN lotada na DIAES da 3ª Região, Fernanda Regina Vilares. A Colega discorreu sobre “o papel da Procuradoria da Fazenda Nacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro”.

Fernanda comentou que diante dos fatos noticiados pela imprensa – em referência à Operação Protocolo Fantasma, ocorrida dentro da PGFN – é evidente que os Procuradores da Fazenda podem contribuir muito para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. “Nosso trabalho do dia a dia revela fatos que tem interpretação no âmbito criminal”.

E completou: “a atuação em conjunto com órgãos criminais pode incrementar a recuperação de créditos com mecanismos que facilitam o bloqueio de valores no âmbito da justiça criminal”.

Ainda nesta primeira noite do evento, as diretoras do SINPROFAZ Maria Regina Dantas de Alcântara e Regina Hirose fizeram considerações sobre as ações judiciais em curso e os resultados da Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto custa o Brasil pra você?, com ênfase no Sonegômetro.

As atividades do 14º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional prosseguem na noite desta sexta-feira, 28 de novembro.