Data da publicação: 10/02/2012

A mesa redonda “História da AGU nas perspectivas de suas unidades e órgãos vinculados” celebrou hoje (10), em Brasília, o aniversário de 19 anos da instituição. Em debate, as carreiras da AGU: advogado da União, procurador federal, procurador da Fazenda Nacional e procurador do Banco Central.

Diversos membros da Advocacia-Geral participaram do encontro e das discussões. Entre eles, o Consultor-Geral da União, Arnaldo Godoy, que coordenou a mesa. Ao falar sobre a história da AGU, ele destacou que a trajetória profissional de muitos membros do órgão se confunde com a história da própria instituição.

A Procuradora Federal Maria Jovita Wolney Valente, também presente no debate, afirmou que a Advocacia-Geral “foi construída com muita garra”, ao citar a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que criou a instituição.

Já o Procurador da Fazenda Nacional, José Diogo Cyrillo, ressaltou que ele e mais 120 procuradores da Fazenda foram direcionados para organizar o contencioso da AGU juntamente com servidores e assistentes jurídicos. Sobre os desafios da instituição para o futuro, ele acredita que o caminho é “buscar a conciliação”.

A Procuradora Regional da União da 1ª Região, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho, representando a Procuradoria-Geral da União (PGU), concorda e também chama atenção para a conciliação. Segundo ela, investir na atuação conciliatória como medida de redução da litigiosidade é uma das metas da PGU.

O Procurador do Banco Central, Erasto Villa Verde de Carvalho Filho, também destacou a conciliação como uma visão de futuro da AGU. “A força da AGU vem da soma das quatro carreiras”, observou, afirmando que a Procuradoria-Geral do Banco Central é a irmão caçula de todas elas.

Lançamento de livros

No evento que marcava também a abertura do ano letivo da Escola da AGU, cinco livros da “Série – Publicações da Escola da AGU” foram lançados. Eles reúnem material especializado na atuação especifica das unidades da Advocacia-Geral, além de outros assuntos tratados exclusivamente pela instituição. Desde 2008, esses lançamentos valorizam e divulgam o trabalho dos membros da AGU.

Conheça os títulos da “Série – Publicações da Escola da AGU”

Debates em Direito da Concorrência: A publicação trata da ordem do dia do Poder Judiciário e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como a prática e a prova de cartel, a interação entre regulação e concorrência, os acordos de leniência. Traz casos notórios decididos pelo Cade envolvendo grandes empresas.

Pro Diviso – Estudos da CONJUR/MDA: Fala da complexidade do conjunto de ações finalísticas que envolvem o Ministério do Desenvolvimento Agrário, acrescidas das respectivas interfaces das políticas nacionais para mulheres, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Direito, Gestão e Democracia: A obra apresenta uma coletânea de artigos que discutem os temas do II Seminário de Direito e Gestão, fruto da parceria da AGU com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Pós-Graduação em Direito Público: Apresenta alguns dos trabalhos realizados no Curso de Pós-graduação em Direito Público em uma parceria da Escola da AGU com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Bárbara Nogueira
Assessoria de Comunicação da AGU