As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
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As referidas regras de transição implicam grave prejuízo a grande parte das filiadas e dos filiados ativos. Saiba mais!
Junto ao Fonacate, o SINPROFAZ acompanha o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A expectativa é que as alíquotas progressivas sejam consideradas inconstitucionais pelo STF.
O SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração promovida pela EC 103/2019 que permite cobranças abusivas em caso de déficit atuarial. Esta é a segunda ação ajuizada pelo Sindicato contra mudanças provocadas pela Reforma da Previdência.
Dando continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido com afinco em favor de nossos filiados, o SINPROFAZ ajuizou ação contra alteração abusiva promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência).
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Achilles Frias, participou ontem (6) de mesa redonda sobre a “Reforma da Previdência para o Regime Próprio dos integrantes das Carreiras de Estado”. O diretor do Sindicato foi debatedor da mesa, presidida por Rita Nolasco.
O SINPROFAZ participou hoje (5) de audiência pública realizada no Senado Federal pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A reunião faz parte de um ciclo de debates promovido para discutir as implicações da reforma.
O presidente Ernane Brito, o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, e o diretor Achilles Frias se reuniram com o assessor parlamentar do Sindicato, Enrico Ribeiro. A maneira como a PEC 6/2019 impacta os PFNs foi pauta principal do encontro.
O SINPROFAZ, representado pelo seu diretor, o PFN Achilles Frias, participou hoje (2) de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O intuito da reunião foi analisar o legado deixado pela CPI da Previdência, que atuou no ano de 2017.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Giuliano Menezes Campos, participou de evento promovido pela Universidade Federal do Ceará com o apoio do Sindicato. Na ocasião, o PFN debateu a proposta de reforma da Previdência com a palestrante Maria Lúcia Fattorelli.
O SINPROFAZ, representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Mellet, pelo presidente Achilles Frias e pelo diretor Caio Graco, reuniu-se na terça-feira (25) com Enrico Ribeiro, assessor parlamentar do Sindicato. A proposta de reforma da Previdência pautou a reunião.
Nesta segunda-feira (24), o diretor Giuliano Menezes Campos representará o SINPROFAZ em evento na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. Na oportunidade, o PFN debaterá a proposta de reforma da Previdência com Maria Lúcia Fattorelli.
Em campanha contra a reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) vem utilizando dados divulgados pelo SINPROFAZ. Segundo o site de Freixo, existem outras alternativas para lidar com os problemas na Previdência Social.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, compareceu hoje à reunião do Fonacate. O encontro foi convocado especialmente para o debate sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Executivo e encaminhada ao Congresso.
O diretor Sérgio Carneiro compareceu à reunião do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate. No encontro, os representantes sindicais e associativos fizeram uma avaliação dos primeiros dias do novo governo.
O procurador da Fazenda Nacional Achilles Frias, presidente do SINPROFAZ, participou de audiência pública no Senado Federal. Na ocasião, os expositores debateram a reforma da Previdência com foco nas estratégias para combater as injustiças dela.
A reunião da Diretoria realizada em junho contou com a presença de Hélio José (PROS/DF). Na ocasião, os diretores agradeceram o empenho do senador durante a CPI da Previdência. Relator da CPI, Hélio José concluiu que a reforma era uma falácia.
Após beneficiar empresários com o perdão das dívidas e renunciar a bilhões de reais, o Governo cede à pressão das agências internacionais de risco e usa a reforma como moeda de troca para que a nota do país não seja rebaixada.
O SINPROFAZ participou da produção de um vídeo em que as carreiras de Estado denunciam a farsa da Reforma da Previdência e rebatem dados inconsistentes levados de forma irresponsável pelo presidente Michel Temer a programas de TV.
O SINPROFAZ participou de reunião do Fonacate. O encontro foi convocado para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta de reforma da Previdência – a qual o Governo Federal pretende submeter à apreciação no mês de fevereiro.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a reforma da Previdência. Os dirigentes do Sindicato se uniram às demais carreiras de Estado que compõem o Fonacate e fizeram um protesto para sensibilizar os parlamentares.
O SINPROFAZ apoiou a Frente RS em Defesa da Previdência Social e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para reprodução, no jornal gaúcho Correio do Povo, de uma Carta Aberta aos Deputados Federais. Confira!
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos. O encontro ocorreu na sede do Sindicato, onde a atuação política do SINPROFAZ foi debatida. Pleitos prioritários, como ações judiciais e defesa de prerrogativas, também pautaram a reunião.
O SINPROFAZ esteve no Congresso Nacional para atuação contra a proposta de reforma da Previdência. Foram visitados gabinetes de deputados indecisos, onde os diretores expuseram o posicionamento do Sindicato em defesa dos trabalhadores.
A assembleia foi convocada para discussão das estratégias de enfrentamento da proposta governamental de reforma da Previdência. A Medida Provisória 805/17, que adia para 2019 o reajuste salarial e altera a contribuição previdenciária, também foi pauta de debate.
São os servidores públicos os privilegiados? O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado lança nova campanha para se contrapor à publicidade mentirosa do governo federal. O vídeo começa a ser transmitido hoje, na Globo News.
O SINPROFAZ tem atuado junto aos parlamentares de Pernambuco de forma a convencê-los sobre a falácia da reforma da Previdência. O Sindicato se uniu a entidades que também compõem o Fonacate e traçou estratégias para atuação conjunta.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lançou uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo que ataca os servidores públicos.
O Fonacate, fórum que reúne o SINPROFAZ e demais entidades representativas das carreiras de Estado, lança hoje uma campanha contra a reforma da Previdência. O movimento se contrapõe à mentirosa propaganda do governo Temer. Assista!
Ao repórter, Achilles Frias explicou como o Sindicato vem atuando na tentativa de conscientizar parlamentares e sociedade sobre os prejuízos que devem advir da reforma da Previdência.
O portal Previdência – Mitos e Verdades, que vem repercutindo informações sobre a reforma da Previdência, deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” do SINPROFAZ.
O Blog do Servidor deu destaque à cartilha “A PEC 287/16 – Trabalhar mais, ganhar menos” lançada na quarta-feira (19). O documento trata das mudanças que devem ocorrer a partir da reforma da Previdência.
O documento, elaborado em parceria com ANAPE e ANAFE, trata das mudanças na aposentadoria do servidor público e do trabalhador privado que devem ocorrer com a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.
A cartilha revela as principais alterações que a PEC 287/16 promove na Previdência e na Assistência Social, faz um paralelo entre o sistema contributivo no Brasil e em outros países e explica como se dá a fabricação do “déficit”.
Achilles Frias, convidado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) a participar da audiência pública, criticou as propostas de reforma previdenciária e trabalhista e expôs preocupação com a extinção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.
As críticas à reforma da Previdência e ao projeto de terceirização aprovado pelo Congresso Nacional estiveram no centro do protesto apoiado pelo SINPROFAZ, que levou faixa e balões à Esplanada.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (21) de debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado Federal.
O tema tem sido discutido pelo SINPROFAZ em diversas ocasiões. O intuito do Sindicato é preservar não apenas os direitos dos associados, como também somar esforços em defesa da sociedade como um todo.
Visando sensibilizar não apenas os membros das carreiras do serviço público, como também, e especialmente, a sociedade em geral, SINPROFAZ e entidades alinharam os discursos e as estratégias para atuação no Congresso Nacional contra a proposta de reforma da Previdência.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, reuniu-se na terça-feira (7) com as associações que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Em pauta, a proposta de reforma da Previdência Social.
Na reportagem, o presidente do Sindicato, Achilles Frias, chama a atenção para o montante bilionário devido por empresas brasileiras ao INSS – dívida que não é levada em conta na proposta de reforma do governo Michel Temer.
De acordo com a reportagem, enquanto propõe que o brasileiro trabalhe mais para se aposentar, a reforma ignora R$ 426 bilhões não repassados pelas empresas ao INSS. O valor equivale a três vezes o “déficit da Previdência”
A proposta não leva em conta, por exemplo, a dívida previdenciária de R$ 426 bilhões que empresas públicas e privadas têm com o governo, conforme apontado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira a reportagem.
O SINPROFAZ contribuiu com reportagem publicada no portal da ONG Repórter Brasil. De acordo com a matéria, a proposta de reforma da Previdência desconsidera a dívida de R$ 426 bilhões que empresas brasileiras têm com o INSS.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Documento pretende esclarecer filiados sobre os impactos da Reforma da Previdência na carreira, a migração para fundo complementar ou a permanência no regime próprio.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
A PEC 6/2024, que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, é uma importante bandeira do SINPROFAZ. Representando o Sindicato, a filiada Jacqueline Carneiro tem participado de reuniões sobre o tema.
O SINPROFAZ, representado pela presidente Iolanda Guindani, compareceu ao café da manhã promovido em Brasília/DF pelo Instituto Servir Brasil. A confraternização foi prestigiada pelos deputados federais André Figueiredo (PDT/CE) e Waldemar Oliveira (Avante/PE).
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
