O SINPROFAZ participou nesta quinta-feira de reunião na sede da AGU. No encontro, que reuniu entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Fábio Medina Osório parabenizou as associações pela aprovação do PLC 36.
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O SINPROFAZ participou nesta quinta-feira de reunião na sede da AGU. No encontro, que reuniu entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Fábio Medina Osório parabenizou as associações pela aprovação do PLC 36.
Após articulação dos diretores do Sindicato e mobilização da Carreira, o PLC 36/16 foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nessa terça-feira. O SINPROFAZ acompanhou a tramitação do Projeto na Casa durante todo o dia.
O SINPROFAZ, representado por Achilles Frias e Rodrigo Mellet, acompanhou nesta terça-feira a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos. Na sessão, foi aprovado o PLC 36/16, que será analisado ainda hoje pelo plenário do Senado.
Os dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública – ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ, APBC e SINPROFAZ – se reuniram hoje para, além de discutir outros tópicos de interesse, reafirmarem o apoio ao PLC 36/16.
O SINPROFAZ participou hoje (7) de reunião com as entidades representativas da Advocacia Pública Federal. No encontro, os dirigentes debateram as estratégias de atuação conjunta para aprovação do PLC 36/2016 na próxima semana.
O SINPROFAZ acompanhou, nesta quarta-feira (6), a reunião da CCJ do Senado. A Comissão aprovou oito projetos que promovem reajustes salariais para servidores, entre eles, o PLC 36/16. O Projeto segue agora para apreciação da CAE.
Para discutir a votação do PLC 36/16, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido com Valdir Raupp. O relator ouviu os presentes, que argumentaram sobre a necessidade da célere aprovação do PLC.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) designou o senador Francisco Dornelles (PP/RJ) para relatar projeto que combate a sonegação e os paraísos fiscais.
Destaque para as emendas de número 4 e 6, apresentadas pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propondo criação de fundo específico para as Funções Essenciais à Justiça.
Planejada para conter dez volumes, a série apresentou, na Lição 1, publicada em abril de 2021, uma visão panorâmica da Constituição Federal. Já a Lição 2, lançada neste mês de janeiro, se dedica ao estudo dos princípios e direitos fundamentais.
No SINPROFAZ, o ano de 2019 marca a ascensão de uma Diretoria sob nova presidência: Achilles Frias dá lugar a Ernane Brito. Para que o ciclo de dois mandatos seja devidamente fechado, o SINPROFAZ relembra agora algumas das mais importantes vitórias alcançadas pela Carreira nos últimos quatro anos. Confira aqui as Memórias da Gestão!
A diretoria do SINPROFAZ se reuniu hoje na sede do Sindicato, em Brasília. Além de avaliarem a atuação dos últimos meses no Congresso Nacional, debateram pautas de interesse da Carreira para o segundo semestre do ano.
O SINPROFAZ, a ANAFE e a ANAUNI vêm, através desta Nota, pugnar pela sanção presidencial do PLC 36/16, aprovado no último dia 12 pelo Senado Federal. O PLC trata, entre outras, de questões relacionadas à Advocacia-Geral da União.
A Diretoria do SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do PLC 36/16 no Congresso Nacional, resolve suspender momentaneamente a realização das Assembleias locais, convocadas para o próximo dia 19, até a sanção do referido projeto.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, esteve reunido nesta quinta-feira (7) com dirigentes da ANAJUR, ANPPREV, APAFERJ e APBC, entidades que compõem o Fórum Nacional da Advocacia Pública. Em debate, o PLC 36/2016.
A AGU e suas carreiras jurídicas vivem um momento especialmente importante. Estamos na iminência de uma provável aprovação legislativa, no âmbito do Projeto de Lei da Câmara 36/16, de relevantes conquistas perseguidas durante os últimos anos.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou hoje (7) de reunião com o Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório. Dirigentes das demais entidades da Advocacia Pública Federal também estiveram presentes no encontro.
O SINPROFAZ, a ANAUNI e a ANAFE convocam os associados e demais membros das carreiras para PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES nos dias 5 e 6 de julho e CONCLAMAM a todos para que articulem contatos com os Senadores nos estados.
A diretoria do SINPROFAZ esteve hoje no Senado para acompanhar a reunião da CCJ. Durante a sessão, o relator Valdir Raupp apresentou parecer favorável ao PLC 36/16. Pedido de vista coletivo adiou a discussão para a próxima semana.
Os diretores do SINPROFAZ estiveram reunidos durante esta terça-feira (28) na sede do Sindicato, em Brasília. No centro do debate, o PLC 36/16, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
O Projeto de Lei da Câmara 36/16 não entrou em pauta na reunião desta quarta-feira (22) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, acompanhou toda a sessão.
O SINPROFAZ participou, nessa terça-feira (21), de reunião com o senador Eduardo Amorim (PSC/SE). No encontro realizado no gabinete do senador, Amorim manifestou apoio absoluto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara 36/16.
O senador Hélio José (PMDB/DF) recebeu o SINPROFAZ em audiência nessa terça-feira (21). Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o Procurador-Geral Federal e o Procurador-Geral da União.
O PL 5531/16, que dispõe sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais para os titulares da AGU, foi tema de reunião nesta terça-feira (21). O SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, participou da audiência.
O Presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, Heráclio Camargo, representando as entidades ANAJUR, ANPAF, ANPPREV, APBC, APAFERJ e SINPROFAZ discursou ontem, 16/04, em foro para discutir medidas anti-corrupção.
Em palestra proferida na primeira audiência pública do CNJ, presidente do SINPROFAZ pediu apoio ao PLC nº 27/2013, que combate a lavagem de dinheiro no Brasil.
Em pronunciamento na primeira audiência pública do CNJ, presidente do SINPROFAZ apresenta medidas administrativas, políticas e legislativas para aperfeiçoamento da execução fiscal.
Nesta quarta-feira (11/09), o SINPROFAZ, a ANAUNI, a ANPAF, a APBC e a UNAFE remeteram o Ofício Conjunto n° 01/2013, contendo uma minuta consensual de Substitutivo ao PLC n° 205/2012.
O senador Francisco Dornelles (PP/RJ) apresentou parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2013, que tem o propósito de combater a corrupção e os paraísos fiscais.
O projeto, que tramitará no Senado como PLC 27/2013, foi despachado para as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
O documento é de autoria do constitucionalista e professor de direito na UERJ, Gustavo Binenbojm, e foi encomendado pelo SINPROFAZ e demais entidades que compõem o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Simone Franco Os detentores de cargo ou emprego público federal deverão sujeitar sua conduta a uma série de regras de modo a resguardar informação privilegiada e prevenir ou impedir conflito de interesses. Limites específicos à atuação de servidores de alto escalão, durante e após o exercício da função, estão sendo fixados em projeto de lei…
O Senado Federal aprovou ontem,18/12, em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 127/2012, que trata do reajuste salarial de diversas carreiras, entre as quais a de Procurador da Fazenda Nacional.
Representando o Forvm e o Sindicato, o presidente Allan Titonelli foi o entrevistado do programa Argumento veiculado esta semana na TV Justiça.
É a opinião do deputado federal Fábio Trad. O parlamentar considera este colegiado o espaço ideal para a discussão democrática e exaustiva das questões pertinentes à Advocacia Pública.
Mesmo antes de chegar qualquer projeto à Câmara, entidades da Advocacia Pública introduziram assunto com parlamentares que integram a CCJC.
Nova diretora do Centro de Estudos Jurídicos do Sindicato pretende visitar as regionais da PGFN para estimular a participação dos Procuradores da Fazenda.
O Núcleo foi criado com o objetivo de especializar o PFN para atuar no rito da Justiça Especial. Mas faltam Procuradores e estrutura que façam frente ao aumento progressivo de intimações.
Carlos Roichmann, novo representante dos PFNs no colegiado, defende a necessidade de reabertura das discussões sobre a alteração da Lei Complementar da AGU.
Na AGE da semana passada, os PFNs aprovaram duas deliberações muito importantes relacionadas aos rumos da mobilização e que demonstram a insatisfação da carreira.
São pontos importantes da mobilização dos advogados públicos que o presidente do SINPROFAZ e do Fórum Nacional, Allan Titonelli, reforçou nos atos em Brasília.
No ato da semana passada, integrantes da Ordem registraram o apoio da entidade aos pleitos da Advocacia e Defensoria Públicas Federais.
SINPROFAZ e Forvm Nacional aderem à divulgação em mídia eletrônica das demandas da campanha salarial como mais uma forma de pressionar o governo.
É o que cobram Forvm Nacional e Unafe com base na Lei de Acesso à Informação que passou a vigorar nesta quarta-feira, 16 de maio.
O Grupo de Trabalho ficará responsável pela consolidação das propostas de Procuradores da Fazenda com o intuito de modificar a lei para atender aos pleitos da carreira.
Pleito foi reiterado a deputados, especialmente no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública no dia 8 de maio na Câmara.
A Lei n° 12.636, de 14 de maio de 2012, cria o Dia Nacional da Advocacia Pública a ser comemorado anualmente em 7 de março.
Na noite desta quarta-feira, 28/03, os senadores aprovaram em plenário o novo modelo de previdência para os servidores públicos federais.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 27/03, o parecer do senador José Pimentel favorável ao PLC 2/12, que institui a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais.
O PLC 103/2011, que fixa a data comemorativa no dia 7 de março, foi aprovado em caráter terminativo ontem, 20/03, na Comissão de Educação do Senado.
