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A partir da vitória na Comissão, a luta do Sindicato ganha fôlego com vistas à aprovação da PEC 10/2023 em Plenário. Aos senadores, será novamente reforçada a necessidade de prover a Advocacia Pública com as mesmas prerrogativas concedidas às demais Funções Essenciais.
Depois da série de seminários regionais e da audiência pública em Brasília, o deputado Lelo Coimbra conclui o relatório da proposta que confere autonomia e prerrogativas à Advocacia Pública.
Promovida ontem (10) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pelo deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a pedido da Auditoria Cidadã da Dívida. A deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP) também esteve presente na oportunidade da reunião.
Em mais um evento da Jornada Nacional de Mobilização, a Advocacia Pública lotou o Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A concentração contou com a presença de mais de 400 advogados públicos federais, estaduais e municipais e marcou o início da luta pela PEC 17/2024.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
A assembleia geral em Brasília/DF contou com a participação de várias entidades sindicais, que debateram temas comuns, a exemplo da interlocução junto ao Executivo e ao Legislativo, o custeio das entidades de classe e os avanços da campanha salarial.
Em debate sobre alternativas à proposta de emenda 32/2020, a presidente do SINPROFAZ, Iolanda Guindani, reiterou que “devemos estar preparados e trabalhar em um projeto nosso, isto é, em uma contraproposta de reforma que seja mais favorável aos servidores”. Confira!
O prazo para inscrições no Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP termina HOJE (16). Aproveite as últimas vagas reservadas para filiadas e filiados ao SINPROFAZ e se inscreva!
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, está ofertando vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública – ESNAP.
O SINPROFAZ, em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, oferta sete (7) vagas para o Curso de Especialização em Direito Público da ESNAP.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente José Ernane Brito, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados. A reunião foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.
O SINPROFAZ, representado por José Ernane Brito, participou de reunião com o deputado Darci de Matos (PSD-SC). O parlamentar é relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, da PEC 32/2020, referente à reforma administrativa.
Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Mestre em Direito. Professor de Direito Tributário e de Direito Financeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial (aposentado). Advogado e parecerista. Diretor científico fundador da “Revista Fórum de Direito Tributário”. Sumário: 1. Introdução. 2. Considerações propedêuticas. 3. Exame da…
O SINPROFAZ, representado pelo diretor Sérgio Carneiro, participou ontem (4) de audiência pública promovida no Senado Federal. Presididos por Paulo Paim (PT-RS), os debatedores expuseram aspectos da PEC Paralela à Reforma da Previdência.
As entidades integrantes do FORVM estiveram reunidas. Participaram do encontro o presidente do Fórum, Achilles Frias, a vice-presidente Ruth Miller e a diretora-financeira Márcia David, representantes, respectivamente, de SINPROFAZ, ANAJUR e ANAUNI.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Ernane Brito, participou hoje (6) de Assembleia Geral do Fonacate. O encontro reuniu diversas entidades para discussão a respeito da reforma previdenciária, cuja análise foi reiniciada hoje na Câmara dos Deputados.
O SINPROFAZ, representado por Ernane Brito, participou de reunião entre o FONACATE e a FRENTAS. O encontro foi realizado em Brasília/DF, na sede da ANAMATRA, e reuniu diversas carreiras de Estado para discussão do texto e da tramitação da PEC 6/2019.
O SINPROFAZ alerta que a ação em referência não tem por objeto a prorrogação do prazo para manifestação da opção de migração de regime de previdência, mas tão somente esclarecer o valor do Benefício Especial.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
Especialista em orçamento público do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Grazielle David, fala sobre os principais desafios sobre a sonegação fiscal no Brasil e a ausência de investimentos no combate ao problema e destaca o trabalho de pesquisa realizado pelo SINPROFAZ
Na tarde desta terça-feira (06), no Congresso Nacional, o SINPROFAZ, representado pelo presidente Achilles Frias, recolheu mais duas importantes rubricas para o abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
Por inciativa do SINPROFAZ, representado pelo presidente, Achilles Frias, 12 lideranças partidárias assinaram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), abaixo-assinado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, requerendo a inclusão em pauta do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/2009).
Em reunião com mais de 100 advogados públicos, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), o deputado e líder de partido, André Moura (PSC/SE), reforçou compromisso com as carreiras da Advocacia Geral da União (AGU), após a aprovação da PEC do Pacto Federativo (172/12).
O estudo anual leva em conta quesitos como capacidade de conduzir debates, negociações, votações e articulações.
Encontro promovido pelo SINPROFAZ e demais entidades da advocacia pública, no Hotel Cullinan Brasília, reforça compromisso dos parlamentares como a aprovação da Proposta das carreiras da Advocacia – Geral da União (AGU).
Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha deve cumprir o acordo pautar a PEC em agosto
Nesta manhã (16), o líder do PDT, André Figueiredo disse que negociará a PEC 443 com o governo e com Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Centenas de Advogados Públicos Federais estiveram em Brasília, ontem (10), à espera de que a PEC 443/2009 fosse pautada. No entanto, o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que só pautaria a matéria em agosto.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), reafirmou o compromisso com a PEC 443/2009.
O deputado federal Fabio Ramalho (PV/MG) declarou-se favorável à PEC 443 em reunião com a delegada do SINPROFAZ em Minas, Vanessa Brant, e demais Colegas PFNs.
O SINPROFAZ, representado por Colegas PFNs lotados na Bahia, angariou o apoio do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) pela aprovação da PEC da Probidade.
Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) declarou apoio à PEC 82/2007. Nesta semana, o SINPROFAZ, representado pelo Presidente Heráclio Camargo e os Colegas do Rio de Janeiro e de São Paulo, atuou nas bases da Câmara Federal.
O Deputado Miro Texeira (PROS-RJ) confirmou apoio à PEC da probidade. Nesta semana, o SINPROFAZ tem mobilizado os deputados individualmente, visitando os gabinetes e assessorias.
Líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomano (SP) declarou a presidente do SINPROFAZ que votará pela aprovação da PEC da Probidade.
Nesta terça-feira, 17/03, o SINPROFAZ e as demais associações representativas da Advocacia Pública estiveram presentes na Câmara dos Deputados para tratar do andamento da PEC 82/2007.
Na tarde desta terça-feira (11), a pedido do Presidente do SINPROFAZ, Heráclio Camargo, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) entregou ao Presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma cópia do requerimento assinada por líderes de todas as bancadas da Câmara pela inclusão da PEC 82/2007 na pauta.
Ato contou com apoio de várias entidades de servidores públicos, atuando unidas pela aprovação da proposta que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.
O parlamentar, que é advogado, declarou seu apoio à PEC da Probidade e também a outros pleitos da Advocacia Pública do Brasil.
Parlamentar é um dos apoiadores dos pleitos da Advocacia Pública e, mais uma vez, confirmou sua posição favorável à PEC da Probidade.
Deputado Rogério Rosso (PSD-DF) afirmou a presidente do SINPROFAZ e a dirigentes da Anape que atuará para que a PEC 82/2007 seja incluída brevemente na pauta de votações do plenário da Câmara.
Presidente nacional do PTB, a deputada recebeu com alegria as demandas do SINPROFAZ e disse apoiar o fortalecimento das instituições públicas e da nossa Carreira de Estado.
Presidente do SINPROFAZ e demais dirigentes que integram o Movimento Nacional pela Advocacia Pública participaram de ato público que reuniu deputados apoiadores da imediata aprovação da PEC da Probidade no plenário da Câmara.
O SINPROFAZ, representado pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor administrativo Achilles Frias, as demais entidades da Advocacia Pública Federal, além das representações dos Delegados das Polícias Federal e Civil, trabalharão juntos para aprovar a PEC 443/2009.
Neste início de legislatura, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) confirmou que votará a favor da PEC da Probidade quando a matéria entrar na ordem do dia do plenário da Câmara.
Relator da PEC 82/2007 na Comissão Especial, deputado é um grande aliado da Advocacia Pública no Congresso Nacional. Em encontro com lideranças das Carreiras, ele renovou seu apoio incondicional à matéria.
No retorno às atividades parlamentares, lideranças da Advocacia Pública atuam para consolidar apoios à PEC 82/2007.
O dia a dia da atuação parlamentar em prol dos Honorários foi amplamente registrado desde as articulações e votação na Câmara até as últimas negociações e deliberação final no Senado.
Os membros da Comissão Especial da PEC 443/09 acabam de aprovar o relatório favorável do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A proposta permite a equiparação do subsídio do advogado público ao de desembargador.
A Diretoria do SINPROFAZ, representada pelo presidente Heráclio Camargo e pelo diretor Ernane Brito, atua na Câmara em favor da votação da PEC da Probidade.
Colegas PFNs e das demais Carreiras da Advocacia Pública atuam em conjunto na busca de apoios de deputados pela aprovação da PEC da Probidade.
