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Foi com imenso pesar que o SINPROFAZ recebeu a notícia do falecimento do respeitado Colega Dr. Joubert Farley Eger. Procurador da Fazenda Nacional há quase vinte anos, Dr. Joubert atuava na UV da 4ª Região, dedicando-se à Divisão de Assuntos Fiscais (Diafi/SC). Estimado pelos pares, também foi professor universitário e apreciador da cultura e da literatura. Leia a íntegra da Nota de Pesar.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ congratula as Colegas eleitas para compor a gestão 2024-2026 do CSAGU, nas pessoas das PFNs Regina Hirose e Raquel Chini – eleitas conselheiras do CSAGU.
Juntamente com o CCHA e as demais entidades representativas, o Sindicato segue absolutamente disposto para o diálogo, a atuação coordenada e a gestão propositiva, de modo que sejam alcançados os entendimentos e colocados em prática os avanços pleiteados.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem a público prestar apoio, aos Procuradores da Fazenda Nacional recém-empossados, pelo ocorrido na presente data, em palestra do Curso de Formação com representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acompanhado da Consultoria Jurídica.
A partir da sucessão de eventos desencadeados no desenrolar da última semana, alguns pontos ensejam profunda preocupação à Advocacia Pública, desestabilizada em razão de intercorrências que desafiam a lógica dos fundamentos que justificariam as ações legislativas propostas. Confira a íntegra da Nota!
É com respeito à instituição democrática e à função primordial desempenhada pela Advocacia Pública que as associações subscritas, por meio desta nota, esclarecem sobre as recentes declarações proferidas pelo Presidente do Senado Federal.
As entidades representativas da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha no STF, vêm defender a manutenção da obrigatoriedade de inscrição dos(as) Advogados(as) Públicos(as) na OAB.
A PEC 6/2024 – que atualiza os fundamentos da PEC 555/2006 e propõe a gradativa redução da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas – alcançou o número de assinaturas necessárias e iniciou a tramitação na Câmara dos Deputados.
Tendo em conta a Portaria Normativa nº 125/2024, que regulamenta o Teletrabalho dos Membros no âmbito da AGU, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ vem esclarecer aspectos relacionados à situação dos PFNs.
O SINPROFAZ externa os cumprimentos a Flávio Dino e Paulo Gonet, aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os postos, respectivamente, de ministro do Supremo Tribunal Federal e de chefe da Procuradoria-Geral da República. Confira a íntegra da Nota.
A Diretoria do SINPROFAZ manifesta as mais sinceras condolências à família e aos demais amigos do Colega e faz votos de serenidade e consolo. Dr. Sérgio Luís de Souza Carneiro deixará eternas saudades. A ele, toda a nossa gratidão.
Tendo em conta a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC 45/2019, o SINPROFAZ divulgou nota em que celebrou o avanço da reforma tributária no Brasil. Para o Sindicato, o texto aprovado proporciona avanços no sentido da simplificação tributária e da segurança jurídica no país.
PFNs pedem a supressão do artigo 8º do PL do Carf (PL 2384/23), já que proposta traz prejuízo à arrecadação.
Como entidade que compõe o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o SINPROFAZ endossa a nota pública sobre possíveis disputas políticas envolvendo a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo.
O Conselho Superior da AGU, no qual a Carreira é representada pelas filiadas Fernanda Santiago e Herta Rani, divulgou nota de repúdio aos ataques, praticados no domingo (8), contra as sedes dos Poderes em Brasília/DF.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem a público manifestar seu repúdio aos atos terroristas que, sob o pretexto de defesa da pátria, atacam o Estado Democrático de Direito, por meio da depredação de prédios públicos e do desrespeito às instituições garantidoras da liberdade e dos direitos civis.
Após diversas tratativas a respeito de acordo entre as Entidades e o CCHA, a composição foi alcançada em reunião promovida nessa quinta-feira (29). O referido compromisso, que beneficia inativos e ativos das carreiras da Advocacia-Geral da União, foi firmado por ANAFE, ANAJUR, ANAUNI, ANPPREV e SINPROFAZ.
Foi com extrema tristeza que o SINPROFAZ recebeu a notícia do falecimento, em Curitiba/PR, do querido filiado João Antônio Catarino Farinha Pires. Aos 53 anos, o PFN colecionava amigos na Instituição. Seu carisma, senso de colaboração e humanidade ficarão na memória de todos. Para os Colegas, João Catarino era uma unanimidade. Discreto, bondoso e gentil, era aquele a quem todos recorriam para uma conversa.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – se solidariza com a Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que sofreu, no exercício de suas funções, um ataque covarde e brutal do colega também Procurador Demétrius Oliveira de Macedo, nessa segunda-feira, 20 de junho de 2022.
É com extrema consternação que o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional recebeu a notícia do falecimento do Ex-Presidente Ernane Brito, na manhã de hoje (22), na cidade de João Neiva/ES. Ernane ingressou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no ano de 2008, desde então com relevantes serviços prestados à instituição.
Referido colega ingressou na carreira por meio do concurso de 1993, tendo atuado nas Divisões de Defesa, de Assuntos Fiscais e de Dívida Ativa. Teve, também, uma breve passagem pela PFN/SP. O SINPROFAZ presta suas condolências à família e aos amigos do finado colega.
Ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1963-1965), ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1971-1973), ex-Presidente da OAB-PE (1953-1971) e um dos mais antigos Filiados ao Sindicato, Doutor José Cavalcanti Neves comemorou o centenário no dia 3 de julho de 2021, data em que recebeu distintas homenagens à altura do homem e do profissional que foi em vida. Confira a íntegra da Nota.
O SINPROFAZ manifesta pesar pelo falecimento do jurista e professor José Souto Maior Borges. Conforme depoimento de alunos e admiradores, o Brasil perde, além de um dos maiores estudiosos do Direito Tributário, um grande ser humano. Confira a íntegra da Nota.
Diante da nota a respeito da atuação da União na cobrança dos débitos devidos pela agremiação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional esclarece que sua atuação é pautada pelos princípios da legalidade e da impessoalidade.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública reafirma seu compromisso com a Constituição e a defesa do Estado Democrático de Direito, sem admitir retrocessos quanto aos direitos e liberdades individuais e sociais. Manifestações atentatórias às instituições e à independência e harmonia entre os Poderes violam princípios constitucionais e merecem repúdio.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional lamenta a morte do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, uma perda inestimável para a Carreira. Procurador da Fazenda Nacional desde 2008 e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Matheus foi um profissional dedicado. Confira a íntegra da Nota de Pesar do SINPROFAZ.
É com consternação que a Diretoria do SINPROFAZ comunica o falecimento, em 5 de novembro de 2019, do Procurador da Fazenda Nacional Sérgio Murilo Zalona Latorraca. Latorraca foi um profissional valoroso e combativo, sempre comprometido com a defesa dos interesses da União, de rara sensibilidade e simpatia e muito querido por todos que o conheceram e com ele conviveram.
O SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – lamenta profundamente o episódio ocorrido nesta quinta-feira (3), envolvendo o Colega Matheus Carneiro Assunção, com a prática de ato direcionado à magistrada Louise Filgueiras. Tal fato surpreende a todos da Carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus.
Acerca de estudo da FGV que vem sendo divulgado na mídia, aduzindo que a fusão e a reestruturação das carreiras de advogados públicos federais economizaria R$ 1 bi ao ano, o SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional e a ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da União vêm fazer esclarecimentos.
Os honorários são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da OAB de 1994 e foram reafirmados pelo novo CPC e pela Lei 13.327/2016. O SINPROFAZ confia que o STF manterá o entendimento pela constitucionalidade deles.
Diante das matérias publicadas na revista IstoÉ e no sítio Conjur, o SINPROFAZ vem externar apoio incondicional aos quatro Procuradores da Fazenda Nacional que figuram como réus na ação de indenização proposta por um grupo empresarial do ramo de refrigerantes.
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades de âmbito federal, estadual e municipal, vem manifestar seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas pela imprensa.
Considerando as últimas notícias publicadas pela imprensa nacional e ciente da relevância do cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o SINPROFAZ aguarda uma indicação baseada em critérios técnicos e levando em conta o conhecimento da Instituição.
O SINPROFAZ, diante das notícias divulgadas no sentido da possibilidade de indicação de pessoa estranha aos quadros da Procuradoria da Fazenda Nacional para o cargo de Procurador-Geral da Fazenda Nacional, manifesta-se nos seguintes termos. Confira a Nota.
Em razão de acordo judicial que encerrou ação movida em face do Sindicato, esclarecemos que, em setembro de 2017, foi retirada do sítio eletrônico a matéria “SINPROFAZ EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEUS FILIADOS”, publicada em 2016.
Faleceu na última quarta-feira (8) o procurador da Fazenda Nacional Marcelo Mendel Schefler. Ele ingressou na Procuradoria da Fazenda Nacional em 1993. Integrava a Divisão de Defesa na 2ª Instância – DIDE2 da PRFN3.
O Fórum manifesta preocupação em relação à forma como se deram as exonerações dos dirigentes da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal no âmbito da Advocacia-Geral da União.
Procuradores da Fazenda Nacional reunidos em Assembleia Nacional manifestam a preocupação da categoria com os gravíssimos riscos para as finanças dos entes federados do projeto de lei que trata da SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional vem repudiar o uso do perfil oficial da Advocacia-Geral da União no Facebook como propaganda política, visando a aprovação da imoral e injusta reforma da Previdência.
É com muito pesar que comunicamos a infeliz notícia do falecimento do nosso respeitável colega aposentado, Dr. Eduardo Boquimpani. O SINPROFAZ se compadece, presta condolências e deixa os mais sinceros pêsames aos amigos e familiares.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE vem manifestar seu repúdio à matéria veiculada pelo Jornal Nacional na terça-feira (5), que “comparou” os trabalhadores do setor público com os trabalhadores da iniciativa privada.
O SINPROFAZ vem a público externar solidariedade para com os membros da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como repudiar o ato do Governador de destituir o então Procurador-Geral do Estado Leonardo Espíndola.
O SINPROFAZ, diante da Medida Provisória que suspendeu as parcelas restantes do aumento concedido por lei aos PFNs, fruto de acordo com o Governo, e aumentou a alíquota da contribuição previdenciária, comunica o que segue.
O SINPROFAZ manifesta preocupação com a falta de informações da atual gestão da AGU no que diz respeito à preservação de prerrogativas e conquistas dos PFNs.
A reestruturação das carreiras do Poder Executivo, somadas às carreiras de Estado, como são as carreiras jurídicas, ao contrário de colaborar para diminuir o déficit fiscal e a depressão econômica, irá contribuir para que os problemas se agravem.
O SINPROFAZ, ante as notícias amplamente divulgadas na noite de ontem, 15 de agosto, por meio das quais o Governo anunciou a intenção de editar medidas com a finalidade de conter o déficit fiscal criado pela própria Administração, vem manifestar seu repúdio.
O SINPROFAZ e a ANAUNI vêm reafirmar que continuarão atuando de forma coordenada e construtiva para demonstrar à sociedade que a “unificação das carreiras” da AGU com as carreiras jurídicas da administração indireta não atende ao interesse público.
O SINPROFAZ, tendo em vista a aprovação do relatório sobre a reforma da Previdência pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a iminência da votação na Câmara em 1º turno ainda em maio de 2017, divulga a seguinte nota.
A Diretoria do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, reunida na sede da entidade no dia 19 de abril de 2017, deliberou, entre outras, manter a prioridade das ações contra a Reforma da Previdência.
SINPROFAZ divulga Nota Pública sobre a Reforma da Previdência
